De acordo com o estudo, o controle do aluguel pode oferecer alívio de curto prazo, mas, em última análise, é prejudicial para as gerações futuras, que são cada vez mais confrontadas com uma oferta habitacional limitada e custos crescentes.

Marli Fernandes, uma das pesquisadoras responsáveis pelo projeto desenvolvido pelo Nova SBE Economics for Policy Knowledge Centre em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, afirmou que a política não é apenas “injusta geracionalmente”, mas também compromete os direitos e necessidades das gerações futuras.

Fernandes explica que, embora o controle de aluguel permita temporariamente que indivíduos com renda mais baixa garantam moradia, ele inadvertidamente reduz a disponibilidade futura de aluguel. Os inquilinos tendem a ficar em suas casas por muito tempo, levando a menos ofertas de aluguel e a um aumento nos preços de aluguel. Ela comparou a situação com São Francisco, a cidade norte-americana, que passou por um rígido controle de aluguel na década de 1990 e, consequentemente, viu um declínio nas ofertas de aluguel quando os proprietários foram desencorajados a colocar seus apartamentos no mercado de aluguel.

Casas para alugar caíram pela metade desde a década de 1960

Em Portugal, a porcentagem de imóveis para aluguel caiu para menos da metade desde a década de 1960, de acordo com o Censo de 2021. Com menos oferta, os preços consequentemente aumentam.

Ainda é comum encontrar propriedades antigas, muitas vezes ainda ocupadas por inquilinos de longo prazo, com aluguel baixo, e contratos mais novos continuam tendo taxas significativamente mais altas. Os dados apresentados no estudo mostram que cerca de 70% dos portugueses pagam menos de €400 por mês. Em Lisboa, quase metade dos contratos de aluguel se enquadram nessa categoria, já que a maioria dos contratos foi assinada antes de 1991. Como resultado, cerca de 30% dos inquilinos em Lisboa pagam menos de €200 por mês. Da mesma forma, no Porto, cerca de 45% das pessoas pagam menos de €200 pelo aluguel.

Enquanto as gerações anteriores tinham acesso a moradias populares, as gerações mais jovens agora só recebem preços altos para contratos de aluguel, com 29% dos contratos excedendo €650 e 10% excedendo €1.000.

O estudo recomenda acabar com o controle de aluguel

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Pesquisadores apontam que países como a Finlândia liberaram o mercado de aluguel para aumentar a oferta habitacional e, simultaneamente, desenvolveram medidas de apoio para famílias vulneráveis e aumentaram o estoque de moradias sociais. É isso que o estudo da Nosa SBE recomenda — primeiro, identifique e apoie famílias vulneráveis para depois liberar o mercado.

Portugal está na parte inferior da Europa em termos de parque habitacional público, que representa apenas 2% do total de casas, em contraste com a Suécia, onde 40% das casas são habitações sociais e cooperativas, de acordo com uma comparação entre 13 países.