Segundo dados, em fevereiro deste ano, 1.565.255 pessoas não tinham um especialista em medicina geral e familiar designado, enquanto no final de março, 1.593.802 pessoas estavam nessa situação, 28.547 a mais no espaço de um mês.

Após a redução observada entre agosto e dezembro de 2024, o número de pessoas sem médico de família aumentou em quase 30.000 nos primeiros três meses deste ano.

De acordo com os mesmos dados, o número de pessoas cadastradas na atenção primária à saúde (centros de saúde) subiu para 10.541.177 no final de março, 12.326 a mais que em fevereiro.

No final do mês passado, 8.933.346 pessoas tiveram um médico de família designado, 17.878 a menos do que as 8.951.224 do mês anterior.

Números fornecidos à Lusa no final de março pelo Ministério da Saúde indicam que de abril de 2024 a janeiro deste ano, houve 160.042 novos utentes registados nos cuidados de saúde primários e que um médico de família foi designado para mais 161.121 pessoas.

O ministério informou ainda que, em janeiro deste ano, 13 especialistas em medicina geral e familiar se aposentaram, o que correspondeu a pelo menos 20.150 usuários que perderam um médico de família.

Uma das medidas do Governo para fazer face à falta de médicos de família, que é mais evidente na região de Lisboa e Vale do Tejo, é a abertura de novos centros de saúde que serão geridos pelos setores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C. O plano de emergência e transformação da saúde, que está em vigor desde maio, previa que em julho de 2024 seriam colocadas a concurso as primeiras 20 USF-C — 10 em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve — com o objetivo de “começar a trabalhar antes do final do ano”, o que fez não acontece.

Em janeiro, a ACSS disse à Lusa que recebeu 41 manifestações de interesse em candidaturas para esses centros de saúde, que o governo espera cobrir um total de 180 mil utentes sem médico de família.

No final de setembro, o Governo aprovou uma resolução que possibilitou fornecer médicos de família a 75.000 pessoas no hospital de Cascais, que opera em regime de Parceria Público-Privada (PPP), medida que também estava incluída no plano de saúde do executivo.

Médicos aposentados

Mais de 700 médicos aposentados trabalhavam no SUS no final de 2024, mais da metade em centros de saúde, medida implementada nos últimos anos e que o governo manterá em 2025. Em causa está um regime excecional que entrou em vigor em 2010 por um período de três anos, que permitiu a contratação de aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SUS para suprir a carência de médicos em Portugal, mas que foi prorrogado desde então.

Para 2024, o governo anterior fixou em 900 o número de médicos aposentados a serem contratados para o SUS, sob esse regime excepcional, um contingente que é definido anualmente por meio de um despacho.

Para este ano, o despacho do Ministro da Fazenda e do Ministro da Saúde, publicado recentemente no Diário Oficial da União, aumentou o contingente, definindo que até 1.070 médicos aposentados podem ser contratados.

O documento também destaca que as características da demografia atual da classe médica levaram a um alto número de aposentadorias, situação que continuará nos próximos anos, especialmente nas especialidades de medicina geral e familiar.