"O preço a pagar pelo litro de vinho está a levar ao suicídio as regiões de minifúndio com elevados custos de produção, expondo os directores dos seus associados a acusações de gestão danosa por negligência ao venderem vinho a um preço muito inferior aos custos de produção", alertou a Fenadegas.

A federação afirmou ainda que existe um "desrespeito total" pelas Denominações de Origem, que está a "arruinar todos os seus esforços de promoção do vinho ao longo de décadas".

Em julho, a Comissão Europeia anunciou a atribuição de 15 milhões de euros da União Europeia (UE) para apoiar os produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações no mercado, de um total de 77 milhões de euros para quatro países.

Em comunicado, o executivo comunitário refere ter proposto aos Estados-Membros, que o aceitaram, a mobilização de 15 milhões de euros da reserva agrícola da UE para "apoiar os produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações no mercado".

Este montante faz parte de uma verba total de 77 milhões de euros que vai apoiar também os agricultores dos sectores das frutas, legumes e vinhos da Áustria, República Checa e Polónia, recentemente afectados por fenómenos climáticos adversos sem precedentes, acrescenta a instituição, podendo os quatro países em causa complementar este apoio comunitário até 200% com fundos nacionais.

A Fenadegas sublinhou que a negociação em causa foi reflectida em regulamento da Comissão Europeia, que se baseia na necessidade de aliviar a pressão sobre os preços de mercado do vinho e o nível de compensação para os vinhos a retirar do mercado deve ser 20% inferior aos preços dos vinhos a granel.

O diploma que foi publicado em Diário da República no dia 5 de agosto, que define as regras de aplicação do apoio em causa, determina que todo o vinho a destilar seria pago a 0,42 euros por litro.

A federação contesta este valor, argumentando que há uma "violação dos pressupostos" em que assenta o regulamento europeu.

A Fenadegas lamentou ainda que "não haja justiça" na aplicação da medida, através de uma discriminação positiva para as regiões de montanha, o que tem aumentado os custos.

Por outro lado, "apontou o dedo" ao Instituto da Vinha e do Vinho(IVV), acusando-o de não ter feito bem o seu trabalho de casa.

"O Secretário de Estado deveria ter sido incumbido de resolver o problema na totalidade, sem prejudicar os milhares de produtores que vivem da vinha. Se assim foi, o Secretário de Estado não percebeu a mensagem e não informou o Ministro de que era necessário aumentar o orçamento com dinheiro nacional e distribuí-lo de forma justa", salientou.

O presidente da Fenadegas, António Mendes, prevê que o problema do excesso de stocks não seja resolvido em várias denominações de origem, alertando para a possibilidade de uma "enorme revolta dos agricultores" que não têm onde armazenar as uvas.