“Na Área Metropolitana de Lisboa, dados mais recentes que ainda não são públicos [...], mostram que tínhamos cerca de 3.400 pessoas sem casa e cerca de 1.500 dormindo nas ruas”, disse Henrique Joaquim, numa reunião sobre habitação na Área Metropolitana de Lisboa (AML) “Desafios que precisam de soluções”, que aconteceu em Cascais, distrito de Lisboa.

Os sem-abrigo estão efetivamente nas ruas ou em locais semelhantes, enquanto os cidadãos sem casa “já têm [apoio institucional] alojamento, mas não têm recursos para poderem pagar por isso”, explicou o responsável, notando que só na cidade de Lisboa existem cerca de “cerca de 900 pessoas a viver em quartos alugados”.

Sobre os desafios atuais, o gerente executivo da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Rua (ENIPSSA) defendeu a necessidade de: “Casas para impedir que as pessoas cheguem às ruas, casas para retirar pessoas das ruas e casas para que as pessoas que estamos conseguindo remover não retornem às ruas”.

Destacando o esforço que os municípios da AML têm feito para combater esse fenômeno, Henrique Joaquim disse que, “apesar de os recursos serem poucos”, há resultados, com a retirada das pessoas das ruas e com a prevenção para evitar que elas voltem a estar nessa situação.

O responsável destacou o modelo “Housing First” da Câmara Municipal de Lisboa e a resposta do município de Almada ao aproveitar um prédio devoluto para abrigar moradores de rua, bem como um projeto piloto no Barreiro com um sistema de alerta para sinalizar à prefeitura situações de risco de despejo, que “ultrapassou cem” em dois meses.

O responsável destacou que a AML concentra “cerca de 60 a 70% das pessoas sem abrigo em Portugal”.

“Existe na Área Metropolitana do Porto, existe na região do Algarve, mas a percentagem significativa de pessoas sem abrigo em Portugal está nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa”, explicou.

Henrique Joaquim deu como exemplo um projeto no Algarve, no qual oito municípios coordenados por uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) compartilham e gerenciam um espaço de acomodação para moradores de rua, em um prédio público que estava desocupado, mas com “uma renda muito alta”.

Para o gerente executivo da ENIPSSA, quando os edifícios públicos são destinados a esses fins, o princípio da onerosidade deve ser apropriado e não um arrendamento para um mercado normal, “porque quando entidades privadas do setor sem fins lucrativos estão usando o prédio não estão para obter lucro, estão prestes a fazer o que o Estado não faz, que é desenvolver respostas sociais e acolher pessoas neste caso”.

“Uma abordagem regional não é suficiente. Também é preciso ser interinstitucional”, destacou, alertando que a AML, onde o fenómeno dos sem-abrigo é mais significativo, é a que menos pode receber fundos do Fundo Social Europeu, e pedindo que isso seja renegociado no

novo quadro financeiro plurianual.