Este documento, coordenado pela Direção-Geral do Território (DGT) e que esteve em consulta pública no portal Participa até esta sexta-feira, alerta para a crescente degradação dos recursos naturais e para os riscos associados ao ordenamento do território, segundo notícia do Público.

No Algarve, uma região frequentemente afetada por fenómenos climáticos extremos, este problema é particularmente relevante. A presença de edifícios em zonas de risco, nomeadamente em zonas ribeirinhas e próximas de planícies aluviais, como na Ria Formosa e ao longo do Rio Arade, reflecte o histórico de construção sem a devida consideração pelos riscos hidrológicos. Estas situações tornam a região particularmente vulnerável, sobretudo no contexto das alterações climáticas, que agravam a frequência e a intensidade dos fenómenos extremos.

O REOT salienta que a maioria destas infra-estruturas se encontra em áreas que deveriam estar protegidas, mas que foram sendo progressivamente ocupadas devido à pressão urbanística e à falta de planeamento estratégico. No Algarve, o crescimento acelerado do turismo e do sector imobiliário contribuiu para a construção em zonas propensas a inundações, comprometendo a segurança de residentes e turistas.

O relatório salienta ainda que as alterações climáticas, com a subida do nível do mar e chuvas mais intensas, representam um risco adicional. Episódios recentes de inundações urbanas em cidades como Lagos e Portimão ou na baixa de Albufeira ilustram os desafios que se colocam. Estas inundações têm impactos económicos significativos, afectando o turismo, a principal atividade económica da região, e principalmente as infra-estruturas locais.

Para mitigar os riscos, o REOT sugere medidas como a requalificação das margens dos rios, a proibição de novas construções em zonas de risco e a adaptação das infra-estruturas existentes. Além disso, é fundamental a criação de planos de emergência locais e a sensibilização da comunidade para os riscos associados às cheias.