Os salários até 1.000 euros vão ter um alívio mensal de cerca de 24 euros e as pensões até 992 euros vão ter um ganho adicional de 30 euros, segundo as contas do ECO com base nas novas tabelas de retenção na fonte publicadas em Diário da República.

Os escalões das tabelas de retenção na fonte e as prestações a deduzir subiram para refletir a nova redução do IRS aprovada no Orçamento do Estado para 2025, que atualiza os escalões de rendimentos em 4,6%, aumenta o mínimo de existência (valor até ao qual as remunerações não pagam imposto) para 870 euros e aumenta a dedução específica (valor deduzido aos rendimentos para determinar a matéria coletável) até 4.462,15 euros.

Assim, a partir deste mês, os trabalhadores dependentes e pensionistas que ganhem 870 euros, a referência do novo salário mínimo nacional que aumentou 50 euros, vão continuar a estar isentos. Até dezembro do ano passado, só os rendimentos até 820 euros não obrigavam a deduções fiscais.

Por exemplo, um trabalhador solteiro sem filhos com um salário mensal bruto de 875 euros só vai descontar 1,09 euros, o que significa menos 25,74 euros em relação aos 25,74 euros que retinha no final do ano passado.

No caso de um salário bruto de 900 euros, o abatimento mensal será de 24,75 euros: a retenção na fonte de 37,44 euros passa para 12,69 euros. As contas do ECO mostram ainda que um salário de 992 euros vai ser descontado em 55,84 euros quando, em dezembro, tinha de ser entregue ao Estado em 75,89 euros, o que representa uma diferença de 20,05 euros.

Pensões até 900 euros vão estar isentas

Em relação às pensões de reforma, o ECO efectuou também simulações para o caso de um reformado solteiro ou dois reformados casados sem dependentes. Quem ganhar até 900 euros brutos por mês continuará a estar isento. Uma reforma com este valor tinha de pagar 17,79 euros por mês à Autoridade Tributária(AT).

As pensões no valor de 992 euros passam a ser descontadas a 30,84 euros, o que significa menos 30,22 euros face aos 61,06 euros que tinham de ser adiantados ao Estado até ao final do ano passado. E um reformado com uma pensão de mil euros vai sentir um alívio no bolso de 23,45 euros por mês.

Note-se, no entanto, que a retenção na fonte é um tipo de pagamento por conta, ou seja, um adiantamento ao Estado. Na liquidação de 2026, as contas serão acertadas. Quem deduziu mais pode ter um reembolso maior e quem reteve menos pode receber menos ou ser chamado a pagar imposto.

"A menor retenção na fonte é um reflexo da atualização dos escalões de IR em 4,6% aprovada no Orçamento do Estado para 2025. As taxas de retenção na fonte são as mesmas, o que muda são os escalões de rendimentos, sujeitos a determinado imposto, que aumentam, e as prestações a deduzir para calcular a taxa de imposto", explica ao ECO o fiscalista Luís Nascimento, da consultora Ilya.

O especialista em Direito Fiscal destaca ainda que, com o Orçamento do Estado para 2025, "a retenção na fonte para os trabalhadores independentes, os chamados recibos verdes, desce de 25% para 23%".