O ano de 2024 começou com 1.647.700 pessoas sem médico de família, terminando com 1.522.545 utentes nesta situação, uma redução de 125.155 pessoas.

O número de pessoas que não constavam das listas de utentes de especialistas em medicina geral e familiar oscilou ao longo de 2024, sendo agosto o mês com o valor mais elevado (1.675.633 pessoas) e dezembro o mais baixo (1.522.545).

Apesar da redução registada no final do ano, os cerca de 1,5 milhões em dezembro de 2024 representam mais 137% do que os 641 mil registados em setembro de 2019, mês em que se verificou o menor número de pessoas sem médico de família desde janeiro de 2016.

O ano terminou com 8.963.240 pessoas com médico de família atribuído em Portugal continental, com um total de 10.499.613 utentes inscritos nos cuidados de saúde primários.

O plano de emergência e transformação da saúde, aprovado pelo Governo em maio de 2024, dedica um eixo estratégico à saúde familiar, prevendo como medida urgente a atribuição de médicos de família à espera de utentes com a atual capacidade do setor público, mas também o reforço da resposta dos cuidados de saúde primários em parceria com o setor social.

No final de setembro, o Governo aprovou uma resolução que possibilitou a disponibilização de médicos de família a 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), uma medida que também está incluída no plano de saúde que o executivo está a implementar.

Está ainda prevista, numa primeira fase, a abertura de 20 centros de saúde geridos pelos sectores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar Modelo C, que funcionarão em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, as regiões com maior necessidade de especialistas em medicina geral e familiar.

Na passada quinta-feira, foi publicado em Diário da República um despacho com as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários e que prevê que as famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até aos 12 anos tenham prioridade na marcação de consulta de médico de família.

De acordo com o despacho, os residentes estrangeiros e os não residentes nacionais e estrangeiros inscritos com médico de família, mas sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos, passam a ser elegíveis para reformulação de atribuições.