Esta iniciativa, que está disponível em várias regiões do país, permite um acesso mais fácil aos transportes públicos, e o Postal explica como beneficiar dos passes.

Quem tem direito ao passe social gratuito?

Em 2025, as categorias elegíveis são:

Estudantes:

Com idade igual ou inferior a 23 anos;

Matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação;

Residentes nas regiões abrangidas pelo programa.

Idosos:

Idade igual ou superior a 65 anos;

Residente em Portugal;

Rendimento inferior ao limite definido pela legislação regional ou local.

Outras categorias (consoante a região):

Pessoas com mobilidade reduzida;

Beneficiários de outros programas sociais.

Como funciona o passe social gratuito?

A iniciativa está integrada nos sistemas de transportes públicos das grandes cidades e regiões metropolitanas. O passe social gratuito permite a utilização ilimitada de autocarros, comboios suburbanos, metro e eléctricos em zonas definidas.

Cidades abrangidas: Lisboa, Porto, Faro, e outras áreas metropolitanas e intermunicipais.

Validade: Normalmente emitido por um período de 12 meses, renovável anualmente.

Modalidades: Alguns passes podem incluir descontos adicionais para viagens interurbanas ou ligações especiais.

Como aderir ao programa em 2025?

Documentos necessários:

Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade);

Comprovativo de residência (atestado emitido pela junta de freguesia);

Declaração de matrícula no estabelecimento de ensino (para estudantes);

Comprovativo de rendimentos (para idosos, quando aplicável).

Canais de subscrição:

Presencialmente: Nos postos de atendimento dos operadores de transportes ou nas câmaras municipais.

Online: Através do portal oficial do programa ou sites das prefeituras participantes.

Prazos: As inscrições podem ser feitas durante todo o ano, mas é aconselhável renovar o passe antes do seu vencimento para evitar interrupções na utilização.

Novidades para 2025

Expansão do programa: Novas regiões e operadores de transportes estão a aderir ao programa.

Digitalização: Entrada dos passes em formato digital para utilização através de aplicações móveis.

Isenção automática: Beneficiários inscritos em outros programas sociais podem ser incluídos automaticamente.