"Os valores que temos em cima da mesa levam-nos a falar com a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] e com a Autoridade da Concorrência, na sequência de propostas feitas aqui no Parlamento", afirmou Maria da Graça Carvalho na Comissão de Ambiente e Energia.

A ministra respondia a perguntas do deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo sobre o aumento do preço das botijas de gás em Portugal nos últimos anos para quase o dobro dos preços praticados em Espanha.

"Para evitar que isto aconteça, e como a nossa política é deixar o mercado funcionar, vamos reunir com a ERSE e a AdC para ver o que se passa e [avaliar] a fixação de preços", acrescentou a ministra.

Maria da Graça Carvalho explicou que os próximos passos consistem em analisar as várias componentes que compõem os preços do gás engarrafado, que atualmente custa, em média, cerca de 30 euros, e as razões pelas quais são mais elevados do que os praticados no país vizinho.

Durante a audição, Maria da Graça Carvalho anunciou ainda que o Governo vai aumentar o apoio ao programa Botija Solidária de 10 euros para 15 euros e reformular o processo para que seja mais simples.

Com esta medida, ao aumentar o apoio para 15 euros aos beneficiários do programa, o valor "fica muito semelhante ao praticado em Espanha", acrescentou.

Desde o início da medida, em 2022, até ao início de janeiro deste ano, foram pagos apoios no valor de 2.153.280 euros, a um total de 215.328 beneficiários, segundo dados do gabinete de Maria da Graça Carvalho, o que representa 60% do valor atribuído ao programa de apoio.

Apesar de o montante não ter sido totalmente subscrito, ficando 1,4 milhões de euros por utilizar, o ministro do Ambiente e Energia anunciou no ano passado a renovação do apoio com um aumento de 2,5 milhões de euros para 2025. O lançamento deste apoio teve como objetivo atenuar o impacto da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares em 2022, na sequência da guerra na Ucrânia, e tem-se mantido desde então. Mas, segundo a Deco, ficou aquém das expectativas devido à falta de informação e à burocracia.