De acordo com a Executive Digest, o chefe do Governo português começou por situar a situação num contexto global, sublinhando que "o mundo que várias gerações de portugueses conheceram mudou". O primeiro-ministro partilhou que já estão preparadas medidas para responder aos impactos das tarifas e das taxas de retaliação, num pacote de mais de 10 mil milhões de euros.

O Montenegro alertou que "as capacidades de dissuasão e defesa são essenciais", não só para a segurança, mas também como base para o desenvolvimento económico e a sustentabilidade do Estado social. "Pode parecer distante, mas a crescente instabilidade e incerteza", exemplificada por guerras e ataques cibernéticos, "afectam a economia e a segurança dos portugueses", declarou, acrescentando: "O crescimento económico e a segurança estão em causa e exigem sentido de responsabilidade", afirmou.

Defesa

Num dos principais desenvolvimentos do briefing, Montenegro anunciou que Portugal vai antecipar a meta de investimento em Defesa de 2% do PIB, um compromisso assumido em 2014 no âmbito da NATO e inicialmente previsto para ser cumprido até 2029. "Portugal não pode continuar a adiar o investimento na Defesa", defendeu o Primeiro-Ministro, acrescentando que este compromisso deve ser entendido "não como um cheque que está a ser passado, mas como um investimento".

A antecipação deste objetivo representa, nas palavras do líder do Governo, uma "oportunidade" para o país. O executivo pretende reforçar a produção nacional e aumentar a capacidade de exportação, nomeadamente na área da tecnologia aplicada à Defesa. Neste sentido, Montenegro destacou o potencial de sectores como os drones de última geração, o sector aeronáutico e o sector marítimo.

Estratégia nacional para a indústria da defesa

O Primeiro-Ministro revelou ainda que os Ministros das Finanças, da Economia, da Defesa e da Coesão Territorial estão a trabalhar "em estreita colaboração" numa estratégia "ambiciosa" para a indústria da defesa. Esta estratégia tem como objetivo dinamizar a economia nacional e criar emprego e incluirá um apelo a um "amplo consenso político nacional".

Relações com os EUA

No plano externo, Montenegro destacou a "sólida amizade e intensa relação política e económica" entre Portugal e os Estados Unidos, lembrando que ambos os países são fundadores da NATO e que existe um acordo bilateral de defesa entre eles. No entanto, o Primeiro-Ministro não escondeu a sua preocupação com o recente aumento das tarifas aduaneiras norte-americanas, entretanto suspensas por 90 dias.

"O aumento das tarifas que os EUA começaram a aplicar e que foram suspensas ameaça o crescimento económico global e pode levar a um conflito comercial que não beneficia ninguém", alertou Montenegro, saudando a pausa de 90 dias como um sinal de que "não é altura para declarações precipitadas".

Montenegro apelou à continuação das negociações no seio da União Europeia e advertiu que a suspensão dos direitos aduaneiros é apenas temporária: "Temos de fazer o nosso trabalho de casa e à escala europeia", afirmou, lembrando que "o protecionismo generalizado enfraquece as relações económicas internacionais".

Impacto na economia portuguesa

O primeiro-ministro alertou que os mercados financeiros já estão a reagir com instabilidade à ameaça tarifária, antecipando os efeitos negativos que as medidas poderão ter na vida das pessoas e das empresas. Portugal, disse, é uma "economia aberta", cujo crescimento assenta nas exportações para mercados diversificados, e algumas dessas exportações "podem ser diretamente afectadas", enquanto a economia nacional pode sofrer "efeitos indirectos".

Perante este cenário, o Montenegro anunciou que o Governo está a preparar uma resposta "a dois níveis": um nível externo, com coordenação europeia, e um nível interno, com medidas nacionais dirigidas aos sectores mais afectados. "Em ambos os níveis, é necessário conhecimento profundo, prudência e firmeza", alertou, sublinhando que "reacções impulsivas só agravam os problemas".

O Governo português tem mantido "uma comunicação diária com a Comissão Europeia e os parceiros europeus" nas últimas semanas. Agora que as medidas dos EUA são conhecidas, a União Europeia, segundo Montenegro, está a preparar "uma resposta adequada, que reflicta a unidade europeia, uma resposta robusta e proporcional e a defesa dos interesses dos Estados-Membros".

Pacote de apoio no valor de mais de 10 mil milhões de euros

Na sequência de "contactos intensos" com os parceiros europeus e os sectores económicos nacionais, o Primeiro-Ministro anunciou que o Governo preparou um pacote de medidas de apoio no valor de "mais de 10 mil milhões de euros", que será apresentado em breve pelo Ministro da Economia.

Este pacote, explicou, incluirá medidas para mitigar o impacto da crise tarifária, tendo também como objetivo reforçar a competitividade das empresas portuguesas. O Montenegro fez uma promessa: "Faremos o nosso trabalho de casa para aumentar a competitividade da nossa economia e proteger os sectores mais vulneráveis".

O pacote inclui:

  • Linha do Banco de Fomento: Uma nova linha de crédito de mais de 5 mil milhões de euros, com garantias competitivas, candidaturas simples e contratação automática, permitirá às empresas reforçar o seu fundo de maneio e a sua capacidade de investimento. O ministro sublinhou que o modelo inclui pré-aprovações para facilitar o acesso e acelerar a resposta às necessidades urgentes das empresas.
  • Uma linha de apoio de 3,5 mil milhões de euros, com maturidades de quatro e 12 anos, parte da qual pode ser convertida em apoios e subsídios não reembolsáveis, foi apresentada como forma de "reforçar o capital" das empresas nacionais. Pedro Reis salientou que esta medida é especialmente importante para as empresas mais expostas à volatilidade dos mercados internacionais.
  • Reforço dos seguros de crédito: O Governo vai aumentar os plafonds em 1,2 mil milhões de euros para cobrir os riscos de exportação, não só nos mercados emergentes mas também nos mercados tradicionais. As apólices e os prémios serão também subsidiados, democratizando o acesso a estes seguros, especialmente para as PME exportadoras. Este era um pedido antigo de várias associações empresariais.
  • Promover a internacionalização: O quarto eixo do programa centra-se no alargamento do apoio à internacionalização, permitindo às empresas participar em mais feiras internacionais, reforçar as estratégias de marketing e aumentar a sua presença nos mercados externos. "Pode fazer a diferença", afirmou o Ministro da Economia.