De acordo com as estimativas divulgadas no relatório anual do Secretário-Geral da Aliança Atlântica, no ano passado, Portugal investiu 1,46% do seu PIB em despesas militares.

O país ficou assim abaixo do objetivo de 2% do PIB e à frente apenas de cinco outros países membros da NATO: Canadá (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).

A maior fatia do investimento português vai para o pessoal, com o Estado a gastar 58,6% dos cerca de 4 mil milhões investidos no sector, um valor superior pelo menos desde 2014, quando o investimento na defesa foi de 2,263 mil milhões.

No entanto, o peso das despesas com pessoal é hoje menos significativo do que há 10 anos, quando esta fatia representava 81,3% do investimento.

Nessa altura, Portugal também tinha mais militares - cerca de 30,7 mil, menos do que os 24 mil estimados para 2024.

Segue-se a despesa em equipamento, que representa 19,5% do investimento global, mais do dobro do valor de 2014, ano em que Portugal afectou apenas 8,4% do seu orçamento a esta categoria.

Ainda assim, foi o terceiro país da NATO que menos gastou em equipamento, em termos percentuais, à frente apenas do Canadá (17,8%) e da Bélgica (15,2%).

Perto de 18% do orçamento da Defesa do Governo português foi para operações, manutenção e outras despesas (que representaram 10,2% em 2014) e os restantes 3,9% para infra-estruturas (que em 2014 não foram além de 0,1%).

Na semana passada, o Ministério das Finanças anunciou que vai pedir à Comissão Europeia para ativar a cláusula que permite que as despesas relacionadas com a Defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tectos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental Nacional Estrutural de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.

De igual modo, acrescentou em comunicado, as despesas relacionadas com a defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).

"Esta decisão foi acordada com o maior partido da oposição, tendo o Partido Socialista sido consultado pelo Governo neste processo", afirmou o Governo.