Em comunicado, o PCP considera que a quebra no fornecimento de eletricidade que se verificou em Portugal exige "medidas que contribuam para o rápido restabelecimento do abastecimento", com prioridade para os "serviços essenciais à população", como a saúde, os transportes, a educação ou a segurança.

O partido pede ainda uma "investigação rigorosa sobre as causas desta falha" e a identificação das "opções disponíveis para garantir a segurança e soberania energética em Portugal no futuro".

"A situação exige ainda uma rápida avaliação dos impactos e prejuízos daí resultantes, bem como medidas de reparação de danos e de apoio aos sectores afectados", refere.

Para o PCP, o apagão expôs "vulnerabilidades e problemas no sistema elétrico nacional ao nível da soberania, segurança, produção, distribuição e respetiva gestão e controlo, que são indissociáveis das políticas de privatização e liberalização, com a separação da produção, distribuição e comercialização".

"Perante esta situação, é fundamental reavaliar quer os mecanismos de mercado, quer o grau de dependência e interligação com países terceiros (nomeadamente Espanha), bem como a capacidade efectiva do país para responder às necessidades de abastecimento energético em situações de emergência como esta nas várias regiões do país", lê-se.

O partido acrescenta que "a situação excecional de albufeiras cheias, com a capacidade de produção hidroelétrica praticamente no máximo, não pode minimizar esta avaliação, sobretudo quando a produção termoeléctrica termina coincidindo com longos períodos de seca".

O PCP defende que a "submissão a um contexto de dependência externa e a um mercado liberalizado" constitui "um fator de insegurança para o país".

"Tudo isto exige a inversão da política de abdicação nacional de sectores estratégicos e a garantia de um funcionamento articulado, coerente e eficaz do sistema elétrico nacional", defende o PCP, que recorda que houve países, como a França ou a Alemanha, que "decidiram recentemente medidas que visam a recuperação total ou parcial do controlo público deste sector".

"Portugal deve também assumir este objetivo", consideram.

O PCP diz que, na reunião da conferência de líderes parlamentares desta terça-feira, vai solicitar o agendamento de um debate de urgência sobre este tema na reunião da Comissão Permanente de quarta-feira.