"Não nos pouparemos a esforços para prestar esclarecimentos sobre um problema grave que não teve origem em Portugal", afirmou.

Luís Montenegro falava durante a segunda reunião extraordinária do Conselho de Ministros em dois dias, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa, na sequência do corte generalizado de energia eléctrica que afectou Portugal e Espanha na segunda-feira.

O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai pedir à Agência da União Europeia para a Cooperação dos Reguladores de Energia que realize uma auditoria independente aos sistemas eléctricos dos países afectados "para determinar cabalmente as causas que levaram a esta situação".

"Em segundo lugar, decidimos criar uma Comissão Técnica Independente em Portugal para avaliar os mecanismos de reação e gestão desta crise, a resiliência e recuperação do sistema elétrico, a resiliência das infra-estruturas e serviços críticos e ainda o funcionamento dos sistemas de proteção civil, comunicações e saúde", disse.

O Governo vai propor que esta comissão seja composta por sete pessoas: um perito no sector da energia, um perito no sector das redes e sistemas de comunicações, um perito no sector da proteção civil, um perito no sector da saúde e três pessoas nomeadas pela Assembleia da República.

Pouco depois da declaração inicial do Montenegro, os ministros da Presidência, do Ambiente, dos Assuntos Parlamentares e das Infra-estruturas - que se encontravam na primeira fila - partiram para uma reunião no Parlamento, convocada pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, com os partidos.

O primeiro-ministro anunciou que o Governo decidiu também "não prolongar ou agravar a declaração de crise energética", que termina hoje às 23h59m.

Na fase de perguntas, Montenegro admitiu que esta comissão só poderá funcionar na próxima legislatura, uma vez que o parlamento está dissolvido e haverá eleições legislativas antecipadas a 18 de maio, mas considerou que há tempo.

"Teremos tempo. Esta não é uma Comissão Técnica Independente para produzir resultados rápidos à pressa. É uma Comissão Técnica Independente para aprofundar e avaliar mecanismos de reação, gestão de crises, recuperação do sistema elétrico, resiliência das infra-estruturas e serviços críticos", disse, dando como exemplo a comissão formada na sequência dos incêndios de 2017.

Montenegro garantiu que o Governo está "muito empenhado em tirar todas as conclusões sobre as causas e respostas" do que está a acontecer, manifestando total disponibilidade "para ajudar as entidades europeias no processo de auditoria" que o país solicitou.