O projeto começou com um grupo de estudantes da Escola Superior de Educação do Porto e resultou numa exposição, “Nós e Eles”, que será inaugurada, também na terça-feira, no Arquivo Municipal da Póvoa de Varzim.

No final do projeto escolar, os alunos queriam “fazer algo mais para mudar a situação” e desafiaram Raul Manarte, autor dos retratos da exposição, a se juntar ao coletivo.

Essa interação resultou em um projeto piloto, que também inclui um grupo de migrantes e refugiados que vivem em Portugal, vindos de Cabo Verde, Gana, Palestina, Síria e Ucrânia, e retratados na exposição.

Em um comunicado, os autores justificam a iniciativa como uma resposta às “ocorrências multiplicadoras de tensão, violência e negligência [contra migrantes e refugiados] que ocorreram no país”.

O projeto piloto do Balcão de Denúncia, projetado para seis meses (mas que, se for apoiado até o final desse período, durará) pretende ser “uma espécie de serviço público”, fornecendo uma “exibição permanente de dados” resultantes de reclamações de migrantes e refugiados, explicou Raul Manarte à Lusa.

Por meio da plataforma, os reclamantes poderão denunciar livremente o que aconteceu e decidir se o farão de forma anônima.

Ao mesmo tempo, terão que fornecer alguns dados, que gerarão estatísticas quantitativas, nomeadamente sobre as entidades ou espaços em questão e o tipo de ocorrências (falta de informação, inacessibilidade dos serviços, assédio, violência, etc.).

Com isso, será possível “analisar os padrões”, a fim de promover “uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experimenta em Portugal”, afirma Raul Manarte.

Os autores do projeto têm “dois objetivos claros”, por um lado “compilar as reclamações recebidas e transformá-las em dados públicos” — ou seja, divulgá-las na mídia e nas redes sociais — e, ao mesmo tempo, usar esses dados em campanhas, “pressionando estruturas ou tomadores de decisão a tomar medidas concretas para reduzir ou erradicar as ocorrências observadas”.