“A Comissão Europeia adotou direitos compensatórios definitivos sobre as importações de veículos elétricos movidos a bateria da China por um período de cinco anos”, anunciou o porta-voz da instituição comercial, Olof Gill, em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, “a UE e a China continuam trabalhando duro para encontrar uma solução alternativa e mutuamente aceitável”, acrescentou o funcionário, observando que “qualquer solução desse tipo terá que ser eficaz na resolução do problema identificado durante a investigação, bem como compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio”.

Uma fonte europeia ligada ao processo explicou que a medida comunitária deve ser publicada hoje ou, o mais tardar na manhã de quarta-feira, no Jornal Oficial da UE e, no dia seguinte à publicação, as tarifas entrarão em vigor.

A adoção de hoje ocorre depois de, no início de outubro e na sequência de uma investigação sobre os subsídios estatais chineses aos fabricantes de carros elétricos, a Comissão Europeia ter obtido apoio da maioria dos Estados-Membros da UE, exceto da Alemanha, para aplicar essas tarifas. Portugal absteve-se nesta votação, na qual 10 países votaram a favor, cinco contra e 12

abstiveram-se.

Nesta investigação, Bruxelas concluiu que havia, de fato, apoio ilegal de Pequim, o que teria permitido que esses veículos entrassem rapidamente no mercado da UE a um preço muito mais baixo do que os dos concorrentes da UE.

Isso significa que o executivo comunitário, com o objetivo de nivelar a concorrência na UE, aplicará tarifas de 35,3% à SAIC, 18,8% à Geely e 17% à BYD, bem como 20,7% (média ponderada) a outras empresas que colaboraram na pesquisa e 35,3% às que não colaboraram.

Além disso, a instituição concederá uma taxa de imposto individual à Tesla como exportadora da China, fixada em 7,8%, e a 'gigante' norte-americana de carros elétricos tem sua maior fábrica do mundo em Xangai.

Além dessas novas tarifas, é adicionada a já existente alíquota de 10% aplicada à importação de veículos elétricos de qualquer origem, o que equivale a um máximo de até 45% no pior cenário para os fabricantes desses veículos que desejam operar na UE, levando em conta as novas tarifas.

Isso significa, por exemplo, que um MG elétrico (marca que pertence à SAIC) até agora pagava apenas essa tarifa alfandegária de 10%, mas após a investigação e aplicação das tarifas pagará 45,3%.

Em causa está a investigação lançada pela Comissão Europeia em outubro passado sobre os subsídios estatais chineses aos fabricantes de carros elétricos, que entraram rapidamente no mercado da UE e hoje representam cerca de 8% e que são vendidos a um preço muito mais baixo, cerca de 20% do que os dos concorrentes comunitários.