“Estamos a falar de 12 mil crianças que estão à espera de uma vaga no pré-escolar”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, durante a audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que está a decorrer no parlamento.

Atualmente, muitas famílias enfrentam a dificuldade de encontrar uma vaga em uma pré-escola, depois de terem providenciado para que seus filhos frequentassem uma creche gratuitamente, por meio do Programa “Creche Feliz”.

“O problema é que as vagas que estavam na 'Creche Feliz' no momento da transferência para o pré-escolar não foram levadas em conta”, destacou o ministro, acrescentando que “80 salas faltantes na pré-escola já foram identificadas”.

O governo anunciou em junho a criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação, considerando que na época faltavam quase 20 mil vagas para que a educação infantil pudesse receber todas as crianças então matriculadas em creches em setembro.

A proposta do OE2025 prevê um orçamento de cerca de 706 milhões de euros para a educação infantil, com a previsão de um aumento de mais 170 salas de aula na rede pública de forma a garantir a universalização da educação infantil.

Durante a audiência, Fernando Alexandre também lembrou o processo de transferência para as autoridades locais, assegurando que a Administração Central tem agora “uma responsabilidade acrescida, porque é o Governo que é responsável por garantir a igualdade de oportunidades para todos”.

O OE2025 prevê uma despesa total consolidada para a área da educação de 7,47 mil milhões de euros, ou seja, 6,8% a mais do que no ano passado.