“Em 2014, no âmbito das inspeções periódicas de veículos a motor, a União Europeia publicou uma diretiva recomendando que os Estados-Membros adotassem medidas adequadas e adicionais para proteger o meio ambiente, em particular no que diz respeito às emissões de CO2, bem como para proteger a segurança rodoviária”, lembrou a entidade.

De acordo com a ARAN, depois disso, Portugal avançou “com a implementação da obrigação de realizar inspeções periódicas em motocicletas, triciclos e quadriciclos”, acrescentando que a “medida, que já foi adiada, entraria em vigor em 1 de janeiro de 2025”.

“No entanto, nos últimos dias, foi relatado que a medida não avançará em detrimento de outras”.

O Público noticiou, em 14 de novembro, que o PSD não quer avançar com essa obrigação.

“É com grande preocupação que a ARAN vê o Estado português se retirar de tornar obrigatória a inspeção periódica dos motociclos”, indicaram.

Para a associação, “a adoção de novas medidas que não incluem a obrigação de realizar inspeções periódicas não garante, com o mesmo grau de segurança, que motocicletas, triciclos e quadriciclos permaneçam em condições aceitáveis do ponto de vista da segurança e da proteção ambiental”.

A ARAN também garantiu que inspeções periódicas obrigatórias “garantem um maior grau de proteção para os usuários da estrada, mais transparência e proteção contra possíveis fraudes”.

De acordo com a ARAN, a realização de inspeções periódicas, que são “precedidas pelas necessárias avaliações técnicas regulares e oportunas em oficinas para determinar a existência de anomalias”, é essencial para reduzir os acidentes automobilísticos e tem “um impacto no meio ambiente”.