João Cunha Vaz , sócio sênior da Edge International Lawyers; Filipe Eusébio, sócio da Ana Bruno & Associados; Joana Martins Farinha, sócia da Legal Square; e Vanessa Lima, sócia da Prime Legal, ofereceram seus conhecimentos especializados. Esses estimados profissionais lançam luz sobre o apelo duradouro do programa, as atualizações recentes e seu papel fundamental na condução do investimento estrangeiro em Portugal

.

Popularidade e sucesso do programa

O programa Golden Visa de Portugal, desde a sua criação em 2012, tem sido um dos mais bem-sucedidos na Europa, atraindo mais de 12.000 candidatos principais e mais de 20.000 familiares. Com mais de 70 bilhões em investimento estrangeiro direto gerado, o programa contribuiu significativamente para a economia portuguesa

.

João Cunha Vaz destacou o impacto substancial no mercado imobiliário: “Os números mostram que aproximadamente 90% do investimento total vinculado ao Golden Visa foi direcionado ao setor imobiliário, impulsionando a reabilitação urbana e promovendo o crescimento de regiões menos exploradas. Esse influxo de capital tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico no país

.”

“As recentes atualizações do programa (outubro de 2023) reforçam seus pontos fortes, alinhando-o com políticas estratégicas que reforçam seu apelo e impacto econômico”, acrescentou Joana Martins Farinha. Essa mudança “significa acesso a oportunidades de investimento robustas, diversificadas e gerenciadas profissionalmente, fornecendo uma plataforma sólida para investir na economia de Portugal

com maior confiança”

Por que o Golden Visa de Portugal se destaca

O programa Golden Visa de Portugal oferece vantagens únicas que o distinguem de outros programas europeus:

1.

Requisitos flexíveis de residência O requisito de estadia anual de 7 dias em Portugal é significativamente mais flexível do que a maioria dos outros programas, permitindo aos investidores flexibilidade e facilidade de gestão sem a carga de requisitos extensivos de presença física, mantendo acesso total à estrutura do Estado Social Português e à elegibilidade para a cidadania da UE., de acordo com Joana Martins Farinha

2. Caminho rápido para a cidadania Os investidores podem solicitar a cidadania portuguesa após apenas cinco anos de residência e com requisitos mínimos de permanência, com o tempo de processamento agora contado para esse período.

“Esse ajuste significa que o tempo de espera dos candidatos é reconhecido como parte do período de residência, permitindo que eles alcancem a elegibilidade para a cidadania com mais eficiência”, explicou Vanessa Lima.

3. Diversas opções de investimento O programa permite investimentos em fundos de capital de risco, criação de empregos, produção artística e preservação do patrimônio cultural. “Essa diversidade garante uma gama mais ampla de oportunidades para os investidores, e temos visto um interesse crescente nessas áreas”, comentou João Cunha Vaz.

4. Processamento e modernização simplificados Após a criação da Autoridade para as Migrações e Asilo (AIMA) em 2023, esforços estão em andamento para reduzir o acúmulo de solicitações. “A AIMA vem implementando medidas organizacionais e atualizações técnicas e, embora os atrasos persistam, o governo se comprometeu a eliminar o atraso até meados de 2025”, disse Filipe Eusébio. “Portanto, as expectativas são de que os prazos para receber o cartão Golden Visa inicial após o envio da solicitação possam ser gradualmente reduzidos e possam retornar aos prazos pré-COVID

.”

5. Inclusão familiar O programa facilita a reunificação familiar, incluindo filhos e pais dependentes, tornando-o atraente para candidatos que desejam se mudar com

seus entes queridos.

6. Benefícios fiscais Através do regime de Residente Não Habitual (NHR 2.0), Portugal oferece incentivos fiscais atraentes, que podem ser combinados com o Golden Visa. “Essa dupla vantagem de residência e tributação favorável torna Portugal especialmente competitivo para investidores”, disse Vanessa Lima. “É particularmente atraente para quem busca benefícios fiscais de longo prazo

.”

Mudanças recentes e perspectivas futuras

O

programa Golden Visa de Portugal passou por mudanças notáveis, incluindo a remoção de imóveis como opção de investimento. Em vez disso, ele se concentra em investimentos que beneficiam diretamente a economia, como fundos de investimento.

“Os candidatos ao programa ainda o consideram uma das iniciativas governamentais de residência por investimento mais atraentes do mundo, a maioria deles escolhendo a rota de investimento em fundos como a mais conveniente para prosseguir com suas inscrições”, disse Filipe Eusébio

Além disso, o governo reforçou a capacidade da AIMA contratando mais funcionários e colaborando com profissionais externos para lidar com o acúmulo de 400.000 inscrições.

“Embora os tempos de processamento permaneçam maiores do que o desejado, os candidatos podem se confortar em saber que a AIMA está focada em melhorar os procedimentos e atender às necessidades de residência do investidor. Os requisitos de cidadania começam a contar a partir da data de apresentação da inscrição”, observou João Cunha Vaz.

“O compromisso do governo português de eliminar o atraso até meados de 2025, juntamente com o caminho claro para a cidadania após cinco anos, fornece a clareza necessária para os candidatos”, comentou Filipe Eusébio. “Com essas medidas em vigor, esperamos que o programa continue atraindo um fluxo constante de investimentos.”

Conclusão

O

programa Golden Visa de Portugal continua a se destacar no cenário europeu devido à sua flexibilidade, trajetória de cidadania simplificada e diversas opções de investimento.

“A combinação única de resiliência econômica, oportunidades competitivas de investimento e um caminho para a cidadania da UE o mantém à frente de seus colegas europeus”, disse Joana Martins Farinha.

“No geral, o programa continua sendo uma das iniciativas de residência por investimento mais atraentes do mundo”, concluiu Vanessa Lima. “A flexibilidade, os incentivos fiscais e os tempos de processamento reduzidos o tornam uma opção de longo prazo para quem busca residência na Europa

.”

À medida que Portugal fortalece seus processos e moderniza sua abordagem, o programa continua sendo uma escolha atraente para investidores globais que buscam um caminho seguro e eficiente para a residência e cidadania européias.

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