Eu quero votar. O que eu faço?

Nas eleições locais, os cidadãos estrangeiros têm o direito de votar em seu candidato favorito para representar o município em que vivem. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), todas as pessoas inscritas no censo eleitoral português podem votar

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Para serem registradas no censo eleitoral, as pessoas devem visitar a Junta de Freguesia, mencionada em seu título de residência, que será onde a pessoa residirá. Todos os cidadãos de um país da União Europeia (UE) podem ser registrados, assim como os britânicos com residência portuguesa antes do Brexit. Cidadãos brasileiros e cabo-verdianos também podem se registrar, depois de residirem legalmente em Portugal por mais de dois anos. No caso de britânicos que residiram no país após o Brexit, eles devem residir legalmente em Portugal por mais de três anos. O mesmo se aplica a pessoas da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Perú, Uruguai e Venezuela

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Para ser registrado você precisa ter pelo menos 17 anos, embora a idade legal para votar em Portugal seja 18 anos, é possível votar no dia em que a pessoa completar 18 anos.

O CNE informa que o registro deve ser feito 60 dias antes da eleição acontecer. O que, de acordo com a lei, deve acontecer entre 22 de setembro e 14 de outubro, embora as eleições estejam previstas para ocorrer em setembro.

É necessário algum documento?

Cidadãos que são de um país da UE, ou britânicos residentes em Portugal antes do Brexit acontecer, devem dirigir-se à Junta de Freguesia com um cartão de identificação e cartão de residência. Se em algum desses documentos o endereço estiver contemplado, além dos cartões, os cidadãos devem levar consigo o comprovante de residência naquele município — que pode ser uma conta de água ou luz, onde o nome está presente. Os contratos de aluguel também têm a função de comprovante de residência.

Cidadãos de outros países ou do Reino Unido após o Brexit, devem apresentar em sua Junta de Freguesia seu título de residência, independentemente de a autorização ser para residência temporária ou permanente.

Meu cartão de residência perdeu a validade. Posso votar?

A

CNE menciona que é possível votar com um cartão de residência expirado, somente se ele expirar em 14 de março de 2020 ou nos 15 dias imediatamente anteriores. Essas pessoas podem se registrar para votar nas eleições locais até 30 de junho de 2025

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Como sei se estou registrado?

Para verificar o registro, as pessoas podem visitar sua Junta de Freguesia ou visitar o site: www.recenseamento.mai.gov.pt O

que está sendo votado nas eleições locais?

Em setembro, os residentes em Portugal irão às urnas para escolher os próximos 308 prefeitos, bem como os membros das assembleias municipais. As pessoas também escolherão os mais de 3.000 presidentes de paróquias em todo o país. Nesta eleição, as pessoas escolherão o melhor candidato para representar e trabalhar em suas cidades e vilas.

Ao contrário das eleições nacionais, nas eleições locais, os candidatos podem não representar um partido, pois alguns cidadãos preferem criar um movimento independente, com o objetivo de corresponder às necessidades de sua cidade, sem estarem vinculados a nenhum partido político.

Author

Deeply in love with music and with a guilty pleasure in criminal cases, Bruno G. Santos decided to study Journalism and Communication, hoping to combine both passions into writing. The journalist is also a passionate traveller who likes to write about other cultures and discover the various hidden gems from Portugal and the world. Press card: 8463. 

Bruno G. Santos