"A ideia deste projeto é tentar ir ao mercado para arrendar casas e depois subarrendá-las", disse hoje à Lusa o presidente da Câmara, Jorge Ricardo.

O autarca refere que, de acordo com os Censos de 2021, Amarante, no distrito do Porto, tinha na altura cerca de 3.000 casas devolutas, a maioria pertencente a emigrantes.

Se for possível, com este programa, atrair cerca de 5% das casas para o mercado de arrendamento, isso significaria a disponibilização de 150 novas habitações, diz Jorge Ricardo.

Como atrativo para os senhorios, para além da garantia de pagamento de rendas, a autarquia oferece isenção de IRS, que corresponde a 28%, e isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para além da conservação dos imóveis.

"Há aqui um parceiro, que é o município de Amarante, que oferece um grau de confiança aos senhorios, o que pode ser importante", observou.

Uma campanha de divulgação do programa, denominada "HabitAmarante", foi lançada hoje, com o envio de folhetos informativos, via correio, para as casas dos proprietários, explicando as condições de candidatura.

"Se tem uma casa para arrendar, o município de Amarante vai arrendar a sua casa", lê-se no folheto enviado aos munícipes, indicou Jorge Ricardo.

De acordo com o regulamento, há valores máximos que o município pode pagar aos senhorios por cada tipo de habitação, começando, como referência, a partir de 420 euros para um apartamento T3.

Segundo o autarca, a autarquia propõe-se subarrendar as casas dos senhorios aderentes, fixando preços acessíveis aos munícipes, em função dos seus rendimentos e agregados familiares. Nalguns casos, admitiu, a autarquia suportará a diferença entre o valor pago aos senhorios e a renda acessível proporcionada aos inquilinos.

"Esta será mais uma ferramenta que nos permitirá ajudar as famílias a terem uma habitação social condigna, que é uma dificuldade atual no concelho", concluiu.