Não é de admirar que as pessoas estejam a olhar para o Sul da Europa para abraçar um novo estilo de vida, melhor clima e condições para iniciar um negócio. Para mim, Portugal é a melhor escolha e um claro líder.

Quando se trata de destinos europeus, os europeus do Norte (e não só) são atraídos por Portugal e Espanha. A escolha é óbvia, uma vez que ambos os países têm climas quentes e praias fantásticas, para além de cidades de todas as dimensões e facilidades. O atrativo vai muito para além disso. Espanha e Portugal oferecem um custo de vida descontraído e relativamente baixo em comparação com outros países europeus.

Ambos os países têm atraído os chamados "millennials", que procuram um local para a reforma. Ambos estão agora a atrair famílias mais jovens que querem criar um negócio e desfrutar de um melhor estilo de vida para as suas famílias. A principal questão é saber qual o país onde é mais fácil criar uma empresa e, mais importante ainda, manter-se em atividade. Não há muitos anos, muitas pessoas sonhavam simplesmente em abrir um bar ou um restaurante, algumas sobreviveram, mas muitas não. Atualmente, as oportunidades abundam em todas as áreas dos serviços e das pequenas empresas.

Registar-se

Portugal parece estar claramente à frente neste domínio. Portugal dispõe de um sistema de constituição de empresas "no mesmo dia", disponível em todo o país. https://www2.gov.pt/en/servicos/criar-uma-empresa-na-hora Se puder trabalhar com um nome pré-aprovado ("off the shelf"), o custo é de 360 euros. Terá de obter primeiro o seu número de contribuinte, mas qualquer balcão da repartição de finanças, e existem em todo o lado, tratará disso. Tanto quanto sei, em Espanha não existe este serviço. Este serviço do Governo português fornece também uma série de estatutos que podem ser consultados previamente. É um serviço muito bom para uma nova pequena empresa em perspetiva, mas se quiser algo adaptado às suas necessidades específicas, talvez seja aconselhável consultar um advogado ou um contabilista.

Muitas empresas oferecem este serviço numa base comercial, e os preços variam. Tanto em Espanha como em Portugal, há muitas empresas que tratam de todo o processo por si. Se possível, recorra a recomendações pessoais de pessoas da sua confiança. Obtenha um orçamento claro para os serviços de que necessita.

Favorável à criação de empresas

Portugal está a ganhar uma reputação muito positiva como um centro digital. O governo também lançou iniciativas, como a Start-up Portugal, que oferece benefícios fiscais e financiamento para incentivar o crescimento das start-ups. Saiba mais aqui, https://startupportugal.com/ Este é um programa sem fins lucrativos apoiado pelo governo.

O programa Start-up de Espanha está a ser desenvolvido, especialmente em Barcelona e Madrid. O seu objetivo é proporcionar às empresas em fase de arranque orientação, subvenções e incentivos fiscais. Ambos os países devem ser considerados amigos das empresas em fase de arranque, mas Portugal parece estar mais à frente.

Internet e serviços móveis

De acordo com uma análise recente da nPerf, de 1 de janeiro a 30 de setembro de 2024, que realizou um total de 20.321 testes de velocidade, Portugal emergiu como líder em conetividade móvel, duplicando as velocidades médias de Espanha. Portugal dispõe de uma boa rede de Internet, com fibra ótica disponível na maioria das cidades. Tanto Espanha como Portugal oferecem velocidades de Internet rápidas, mais do que suficientes para quem planeia trabalhar a partir de casa.

Língua

Portugal, e especialmente o Algarve, parece ter uma clara vantagem neste domínio. A língua oficial é o português, mas o país é muito recetivo aos estrangeiros que falam inglês. O inglês é também muito falado nos negócios. A maior parte da documentação comercial e governamental está disponível em inglês, o que torna mais fácil para os empresários estrangeiros encontrarem o seu caminho em torno dos desafios de iniciar um negócio.

Em Espanha, a situação é um pouco diferente. O inglês pode ser falado em áreas como Barcelona ou Madrid, mas muito pouco fora destas cidades. As empresas locais e a documentação governamental funcionam geralmente em espanhol.

Nada disto significa que não precisa de aprender a língua local. Se se vai integrar, vale a pena fazer um esforço.

Precauções

Faça o seu planeamento com cuidado. Que negócio quer iniciar, qual é a sua concorrência? Trabalhe com os seus pontos fortes, começar uma nova vida ao sol será um desafio bastante difícil, pelo menos utilize as suas competências e experiência. Existe um mercado para o que pretende oferecer, em que área planeia começar? Consulte as nossas páginas, a maior parte dos serviços disponíveis para o mercado de residentes estrangeiros pode ser aí encontrada.

Fale com amigos que já estejam estabelecidos na área em que está interessado. Informe-se sobre o ensino, o alojamento e o espaço para escritórios (se precisar). Tenha especial cuidado com o custo da habitação em Espanha se vier do Reino Unido. O primeiro-ministro espanhol anunciou recentemente que tenciona introduzir um imposto de até 100% sobre os imóveis residenciais comprados por cidadãos não comunitários. Esta medida implicará custos substanciais para os compradores do Reino Unido.

Contrate bons consultores

Mesmo que pretenda começar com uma empresa "pronta a usar", vai precisar de um contabilista. O sistema fiscal local é complexo e muito minucioso. Só uma empresa de contabilidade experiente será capaz de o preparar corretamente e de manter as suas contas em ordem. Não dê ouvidos às pessoas que lhe dizem que é possível "ser discreto" e evitar os impostos. Não é possível!

Encontre um bom banco, há muitas opções. As recomendações pessoais são como ouro. Em Portugal, os bancos estão cada vez mais online e o horário de funcionamento das agências é limitado. É possível que os amigos já tenham uma boa relação com um banco e o possam apresentar a um contacto no banco. Não planeie começar com um empréstimo bancário, pois até estar estabelecido os bancos são muito relutantes em conceder empréstimos.

A dada altura, precisará de um advogado (não de um solicitador, não é a mesma coisa). Um solicitador em Portugal é também um profissional do direito, mas a sua função está mais centrada nos aspectos administrativos e processuais das questões jurídicas. Encontrará desde grandes sociedades internacionais com todos os serviços e aconselhamento especializado de que possa necessitar, até pequenas sociedades com um ou dois advogados com muitos conhecimentos locais. Tente sempre obter recomendações pessoais e escolha de acordo com a natureza e o âmbito do negócio que pretende iniciar.

Portugal é uma óptima escolha para começar um novo negócio, nem tudo é fácil, mas vale a pena

PS. Desde que esta coluna foi escrita, o Primeiro-Ministro de Espanha anunciou planos para impor um imposto até 100% sobre propriedades compradas por não residentes de países fora da UE, como o Reino Unido. Ao anunciar a medida, o Primeiro-Ministro Pedro Sánchez disse que esta medida "sem precedentes" era necessária para fazer face à emergência habitacional do país. Este facto torna Portugal ainda mais favorável.

Author

Resident in Portugal for 50 years, publishing and writing about Portugal since 1977. Privileged to have seen, firsthand, Portugal progress from a dictatorship (1974) into a stable democracy. 

Paul Luckman