Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Évora, Carlos Pinto de Sá (CDU), indicou que a taxa turística foi aprovada em reunião de câmara, estando agora a proposta a ser discutida e votada na assembleia municipal.

A taxa "depende da decisão da assembleia municipal e da publicação em Diário da República (DR)", mas, se a medida for aprovada pelo órgão deliberativo do município, a sua entrada em vigor "será possível em maio ou junho", sublinhou.

A criação da taxa turística neste concelho alentejano foi aprovada por maioria na câmara.

De acordo com o presidente da autarquia, foram introduzidas "ligeiras alterações" à proposta inicial, com base na consulta pública e nas audições efectuadas pela Comissão Municipal de Economia e Turismo.

Uma das alterações introduzidas no regulamento foi a inclusão da Emergência e Proteção Civil "nas áreas onde a receita da taxa turística poderá ser aplicada", disse o autarca alentejano.

Pinto de Sá admitiu que a taxa turística poderá ser discutida e votada numa reunião extraordinária da Assembleia Municipal ainda sem data marcada, mas que poderá ser agendada para o final deste mês.

"Está previsto, de acordo com a proposta regulamentar, que entre em vigor no início do segundo mês após a publicação em DR", pelo que a entrada em vigor "poderá ser provavelmente em maio ou junho", acrescentou.

A proposta prevê a cobrança de 1,5 euros por hóspede e por noite nos estabelecimentos turísticos do concelho, até um máximo de três noites consecutivas, estando previstas isenções para pessoas com deficiência, menores, estudantes ou desportistas.

De acordo com as estimativas do autarca, a Câmara Municipal de Évora poderá arrecadar entre "500 mil e 600 mil euros" por ano com esta taxa.