Gustavo Cardoso, sociólogo e coordenador do MediaLab, um instituto de estudos em ciências da comunicação integrado no ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), e José Moreno, investigador da mesma instituição, estão a colaborar naquilo a que Bruxelas chama de 'Rapid Response System' - RSS (Sistema de Resposta Rápida), que "já foi usado várias vezes em muitas eleições europeias, mas esta é a primeira vez que está a ser usado em Portugal".

De acordo com estes investigadores, trata-se de uma mudança porque atualmente a Comissão Europeia utiliza, para todas as eleições, o Código de Conduta contra a Desinformação, juntamente com o regulamento europeu sobre serviços digitais (Digital Services Act - DSA).

De acordo com este Código, durante as eleições, as plataformas signatárias são "obrigadas a estabelecer um sistema que permita reportar muito rapidamente acções de desinformação que possam afetar as eleições", explicam os investigadores.

"Neste momento, o que está em cima da mesa com o Sistema de Resposta Rápida é que as entidades em Portugal, neste caso o Media Lab - a entidade que foi contactada - possam reportar rapidamente casos de desinformação que possam ter implicações nas eleições. Reportá-los diretamente às plataformas, para que estas possam tomar medidas rápidas. É exatamente essa a ideia", disse José Moreno, em entrevista à Lusa.

O Código de Conduta contra "é um acordo voluntário que foi assinado por um conjunto de plataformas, das quais o Twitter fazia inicialmente parte". Desde que o milionário Elon Musk comprou esta rede (2022), o código reúne "todos, exceto o X (antigo Twitter)".

Assim, agora, "o Código de Conduta continua a funcionar, o DSA continua a funcionar, o Sistema de Resposta Rápida continua a funcionar, com a maioria das plataformas, todas as grandes plataformas exceto a X. A Microsoft está lá, o YouTube está lá, a Meta está lá (...) o TikTok está lá", enumerou.

Todas as grandes plataformas estão empenhadas em receber o relatório e tomar medidas o mais rapidamente possível, exceto a X.

Mas, observou o investigador, "X é uma plataforma importante do ponto de vista político, mas o Facebook e o Instagram são plataformas mais importantes do ponto de vista social, [porque] têm mais alcance social do que X na maioria dos países".

A escolha do MediaLab pela Comissão Europeia está relacionada com o Iberifier, o Observatório Ibérico dos Media Digitais que visa combater a desinformação e do qual a Lusa também faz parte.

"O que a Comissão está a fazer é colaborar com o 'nó' do EDMO (European Digital Media Observatory, uma rede europeia que estuda as dinâmicas da desinformação) na Roménia, com o 'nó' do EDMO na Polónia, com o 'nó' do EDMO em Portugal e, portanto, é aí que entra o Iberifier para o caso português", segundo Gustavo Cardoso.

O sistema de resposta rápida para as eleições legislativas em Portugal está ativo desde o dia 21 de abril e vai decorrer até ao dia 25 de maio, uma semana após a votação. A equipa do MediaLab que se ocupa deste projeto é constituída por Gustavo Cardoso, José Moreno, Inês Narciso e Paulo Couraceiro.