Conhecido como “Valongo”, o projeto incluía inicialmente o município com o mesmo nome, mas devido a “problemas” não especificados a empresa reduziu a área de prospecção e pesquisa, explicou Rui Fernandes, representante da mineradora canadense nas sessões públicas de esclarecimento em Penafiel.

No total, de acordo com Rui Fernandes, serão 15 sessões distribuídas entre as freguesias e as sedes dos três municípios envolvidos.

O projeto esteve em consulta pública entre 13 de novembro e 27 de dezembro de 2023, e contou com 27 participações, incluindo opiniões dos quatro municípios, do Ministério da Agricultura e Alimentação e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Sobre as reservas apresentadas em vários dos pareceres, nomeadamente pelos municípios, explicou que “prospectar e pesquisar não é exploração, mas sim tentar no subsolo descobrir o que existe, bem como se sua exploração é lucrativa”.

“Depois que o contrato [de prospecção e pesquisa] for assinado, na primeira fase o que faremos é estudar a área, usando o fato de a empresa ter equipamentos mais sofisticados do que os usados por empresas anteriores que realizaram a exploração”, acrescentou.

Do papel à realidade, Rui Fernandes estima que a prospeção não comece antes de junho de 2025, o tempo que ele prevê que demore entre a entrega do relatório final que se segue às sessões de esclarecimento e a esperada aprovação pela Secretaria de Estado e pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), que culminará com a assinatura do contrato que autoriza a viagem para o campo.

Nas sessões, disse, será explicado: “o que eles vão fazer, quem é a empresa, o objeto do estudo, a área de estudo em cada freguesia e em cada município, as garantias que podem ter da empresa”.

“O plano de trabalho inclui três anos de prospecção mais dois anos de extensão, ou seja, cinco anos para estudar a área. Supondo que tudo corra bem, o próximo passo será entregar um relatório final à DGEG. Se for aceito e quiser continuar, pois isso depende das políticas de mineração de cada governo, solicitaremos um estudo de impacto ambiental que pode levar dois anos”, disse Rui Fernandes

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10 anos antes da exploração

Segundo o representante da empresa, “na melhor das hipóteses e considerando a possibilidade de haver um pedaço dessa área que seja lucrativo, serão necessários mais de 10 anos para iniciar a exploração”.

Em relação às reservas apresentadas pelos municípios na consulta pública, ele afirmou que “eles se devem a estar mal informados sobre o que são prospecção, pesquisa e exploração, o que os leva a pensar que a exploração começa no dia seguinte e fazem perguntas extemporâneas”.

“Há uma gama muito ampla de opiniões, mas continuo dizendo que os municípios colocam a carroça na frente do cavalo. Os municípios estão dando muita importância ao nada, pois não entendem nem estão preparados para entender o trabalho que será feito e quem pediu sua opinião não explicou nada”, criticou o

palestrante.

Na consulta prévia realizada aos municípios, apenas Penafiel admitiu emitir um parecer favorável, “desde que sejam salvaguardadas todas as recomendações de boas práticas para o trabalho de prospecção e pesquisa”, enquanto Paredes invocou “informações técnicas emitidas pela Divisão de Planeamento e Gestão Urbana e pelo Pelouro da Cultura” para justificar o “parecer desfavorável” e Gondomar anunciou que manteria o “parecer desfavorável” até ser apresentado com o “respectivo Plano de Mineração que permite inferir o impacto da concessão em a primeira instância”.

Em Valongo, a decisão foi no mesmo sentido, com o conselho municipal a entender que “não se justifica atribuir novos direitos de prospeção de pesquisa a um território onde o tema da exploração mineira dos referidos depósitos minerais é enquadrado pelo município e é percebido pela população como parte do património cultural, nomeadamente arqueológico”.

Em resposta ao parecer do Ministério da Agricultura e Alimentação que, além dos avisos feitos devido à área de intervenção que afeta parcialmente a Reserva Agrícola Nacional, chamou a atenção para o facto de a área de estudo do projeto “cruzar toda a sua extensão até a Região Demarcada dos Vinhos Verdes”, Rui Fernandes declarou: “deu um parecer para exploração e não para prospeção”.