Este guia irá guiá-lo através dos aspectos essenciais da compra de uma propriedade em Portugal, desde a compreensão do mercado até à visão da vida neste belo país.

Como é o mercado imobiliário em Portugal?

O mercado imobiliário português tem vindo a crescer nos últimos anos, impulsionado por uma combinação de factores como o crescimento económico estável, o investimento estrangeiro e políticas fiscais favoráveis. Muitas cidades registaram um aumento da procura, o que levou a uma subida dos preços dos imóveis.

No entanto, embora as zonas costeiras se tenham tornado mais caras, existem ainda muitas opções acessíveis nas regiões do interior do país e nas zonas menos conhecidas do Norte. O mercado imobiliário português é adequado a todos os tipos de compradores. As taxas hipotecárias permanecem relativamente baixas e as leis do sector imobiliário são claras e transparentes, tornando o processo de investimento no país simples para os estrangeiros.

Como é que é viver em Portugal?

Portugal dispensa apresentações: elevada qualidade de vida, habitantes locais simpáticos e um forte sentido de comunidade

Portugal tem mais de 300 dias de sol por ano. É também conhecido pela sua rica história, diversidade cultural e custo de vida acessível em comparação com outros países da Europa Ocidental. Os sistemas de saúde e de educação são de elevada qualidade, com opções públicas e privadas disponíveis.

O inglês é amplamente falado nas zonas turísticas, mas aprender um pouco de português irá melhorar a sua experiência e integração na comunidade local.

Além disso, Portugal é famoso pela sua gastronomia, com marisco fresco, vinhos locais e doces como o icónico pastel de nata. Quer se sinta atraído pela vida vibrante da cidade de Lisboa, pelo encanto histórico do Porto ou pela beleza tranquila do campo, Portugal oferece um ambiente acolhedor para expatriados, reformados e investidores.

Como comprar um imóvel em Portugal?

O processo de compra de um imóvel em Portugal segue algumas etapas:

1 - NIF/NIPC: é necessário ter um número de identificação fiscal para assinar um contrato de compra e venda em Portugal. Note-se que, se pretender comprar o imóvel através de uma empresa, esta deve ter um NIPC. Os cidadãos estrangeiros (não pertencentes à UE/EEE) devem ter um representante fiscal em Portugal quando compram um imóvel. Dada a natureza dinâmica do mercado imobiliário português e a possibilidade de múltiplas ofertas para o mesmo imóvel, recomendamos que obtenha o seu NIF com antecedência, mesmo antes de identificar o imóvel que pretende adquirir, para evitar atrasos na apresentação de uma oferta.

2 - Conta bancária: Embora não seja obrigatório ter uma conta bancária portuguesa para comprar uma propriedade em Portugal, a nossa equipa recomenda vivamente a abertura de uma. Normalmente, o valor da propriedade é pago no momento da escritura através de um cheque bancário emitido ao vendedor, um método que salvaguarda os interesses de ambas as partes. Embora possa ser utilizada uma conta de caução, tal não é comum em Portugal. Além disso, o facto de ter uma conta bancária local facilitará a gestão dos pagamentos de serviços públicos e dos impostos quando for proprietário do imóvel.

3 - Escolher um imóvel: Identifique o imóvel que pretende comprar com a ajuda de um agente imobiliário de confiança. Dependendo do tipo de propriedade que procura, pode ser importante ter um especialista consigo para verificar se a propriedade está em condições de ser vendida, se os documentos estão actualizados e se os registos de propriedade estão em ordem. Aconselhamos também que obtenha a ajuda de um parceiro local para garantir que os termos do contrato protegem os seus interesses e desejos.

4 - Escolha do modelo de aquisição: Pode adquirir um imóvel em nome próprio ou através de uma empresa, portuguesa ou estrangeira. Esta opção não está isenta de implicações fiscais. Terá de considerar vários factores, como a utilização a dar ao imóvel, a flexibilidade que pretende em relação a uma eventual venda ou a mera estruturação do investimento. Recomenda-se a consulta de um especialista em fiscalidade para tomar a melhor decisão.

5 - Contrato promessa de compra e venda: Após negociação, ambas as partes assinam este contrato, onde o comprador paga uma caução (normalmente entre 10% e 20% do valor do imóvel).

6 - Escritura pública: É o contrato final, assinado perante um notário, em que o comprador paga o restante valor e o imóvel é transferido para o seu nome.

7 - Serviços essenciais: Depois de assinar a escritura, pode subscrever os serviços essenciais do dia a dia, como eletricidade, água, internet, gás, etc.

8 - Atividade comercial: Se pretende utilizar o seu imóvel como fonte de rendimento, nomeadamente através do arrendamento, existem algumas formalidades obrigatórias, como a obtenção de licenças, o cumprimento de requisitos de segurança e o registo fiscal da sua atividade.

A NEWCO, como seu parceiro local em Portugal, pode tratar de todos estes passos, desde a obtenção do NIF e da conta bancária até à escolha do imóvel e da escritura e à subscrição de serviços básicos.

Comprar um imóvel em Portugal - Perguntas mais frequentes

Os estrangeiros podem comprar um imóvel em Portugal?

Sim, os estrangeiros podem comprar imóveis em Lisboa sem restrições.

Quanto tempo demora a comprar uma casa em Portugal?

O tempo necessário para comprar uma casa em Portugal pode variar, sendo normalmente de 1 a 3 meses, dependendo da rapidez da preparação dos documentos e da existência de financiamento. Para os estrangeiros, é essencial ter em conta as questões legais e fiscais. Com o apoio de um parceiro local, o processo de compra é normalmente simples.

Quais são os preços dos imóveis em Portugal?

Os preços dos imóveis em Portugal variam consoante a localização e o tipo de imóvel. Em cidades maiores como Lisboa, Porto, Funchal, Coimbra e outras zonas populares como o Algarve, Comporta e Cascais, os preços são mais elevados do que em regiões mais desconhecidas como o Alentejo ou Trás-os-Montes, por exemplo, que têm valores mais acessíveis por metro quadrado.

Qual é o melhor sítio para comprar um imóvel em Portugal?

É impossível identificar um único local para comprar uma propriedade em Portugal, uma vez que a localização ideal depende das suas preferências e necessidades individuais. A melhor abordagem é consultar um agente imobiliário experiente que conheça as diversas cidades e regiões de Portugal. Eles podem ajudar a combinar o seu estilo de vida desejado com a propriedade certa num local que lhe convém.

É agora uma boa altura para comprar uma propriedade em Portugal?

O mercado imobiliário de Portugal é altamente atrativo, com uma forte procura por parte de locais e estrangeiros. Embora os preços tenham subido de forma consistente, o país continua a apresentar oportunidades interessantes para compradores e investidores. Para aqueles que estão a considerar um imóvel como um investimento a longo prazo, Portugal tem um potencial significativo de valorização, particularmente nas regiões emergentes e menos exploradas. No entanto, é essencial avaliar cuidadosamente o mercado e procurar aconselhamento especializado para tomar uma decisão informada.

Tenha isto em mente!

No investimento e na imigração, ter um parceiro local conhecedor e fiável é inestimável.

A NEWCO é o seu parceiro local em Portugal. Temos 30 anos de experiência e uma equipa versátil e multidisciplinar que responde a todas as suas necessidades:

- Obtenção de um NIF, conta bancária e autorização de residência

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