Compreender a interação entre as regras fiscais portuguesas e americanas é essencial para garantir o cumprimento e otimizar os resultados.

Portugal tributa os residentes sobre o seu rendimento global, tal como os Estados Unidos. A convenção para evitar a dupla tributação entre os dois países prevê mecanismos de redução da dupla tributação, mas a utilização efectiva destas disposições depende do alinhamento das obrigações fiscais portuguesas com os créditos fiscais estrangeiros e os requisitos de declaração dos Estados Unidos. Os cidadãos americanos devem também considerar as implicações fiscais estaduais, uma vez que a manutenção de laços com alguns estados pode resultar em obrigações fiscais estaduais contínuas.

As opções de residência em Portugal, como o visto D7, são adequadas a indivíduos com rendimentos passivos provenientes de pensões, dividendos ou rendimentos de aluguer. Os candidatos devem demonstrar que têm rendimentos suficientes para se sustentarem durante a sua estadia. Os fundos de investimento regulamentados são uma alternativa para quem pretende obter residência com base em investimentos. Um investimento mínimo de 500 000 euros pode garantir a residência, diversificando simultaneamente as carteiras. Os contribuintes dos EUA devem declarar estes investimentos, incluindo as sociedades de investimento estrangeiro passivo, nos formulários do IRS para evitar penalizações.

A expatriação é outra possibilidade. Os cidadãos americanos que renunciam à sua cidadania ou ao estatuto de "green card" podem ter de enfrentar o imposto de expatriação, que tributa os ganhos não realizados como se os activos tivessem sido vendidos antes da expatriação. A modelação financeira detalhada e o aconselhamento profissional são vitais para avaliar potenciais responsabilidades.

O planeamento patrimonial é fundamental para os cidadãos americanos que vivem em Portugal. Embora o país não tenha um imposto geral sobre o património, as propriedades de elevado valor estão sujeitas a impostos adicionais. As leis de herança forçada de Portugal podem restringir a forma como as propriedades são distribuídas, embora as leis de herança dos EUA possam ser aplicadas em determinadas condições. Os cidadãos norte-americanos devem também ter em conta as implicações do imposto sobre doações e heranças, especialmente devido à redução prevista das isenções do imposto sobre heranças nos EUA em 2026.

A declaração de contas no estrangeiro é obrigatória para os cidadãos dos EUA com contas financeiras no estrangeiro. Formulários como o FBAR e o Formulário 8938 devem ser preenchidos para divulgar as participações no estrangeiro. A integração de Portugal na Lei de Cumprimento Fiscal de Contas no Estrangeiro (FATCA) garante que as instituições financeiras portuguesas comuniquem os titulares de contas nos EUA às autoridades norte-americanas.

Um planeamento fiscal e jurídico abrangente pode facilitar uma transição mais suave e garantir o cumprimento dos regulamentos portugueses e americanos. Recomenda-se o recurso a aconselhamento profissional para lidar eficazmente com as complexidades das obrigações fiscais transfronteiriças.

por Bernardo Masteling Pereira - bpereira@mazars.pt (Partner, Forvis Mazars em Portugal) e Ann Bondurant - Ann.Bondurant@us.forvismazars.com (Senior Manager, Forvis Mazars nos EUA).

Para mais informações, contactar Forvis Mazars.