O Governo aprovou agora o novo modelo de governação, que inclui a criação de um conselho nacional para "expandir, aprofundar e maximizar o impacto" destas parcerias.

"O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolução que estabelece o novo modelo de governação para a quarta fase das parcerias internacionais com as universidades norte-americanas(Carnegie Mellon University, Massachusetts Institute of Technology, University of Texas at Austin e University of Berkeley)", destaca o Ministério da Educação, em resposta a questões colocadas pelo ECO.

Segundo o gabinete de Fernando Alexandre, o "investimento significativo" envolvido nesta nova fase de parcerias ("mais de 93 milhões de euros" entre 2025 e 20230) exige um novo modelo de governação, "de forma a potenciar a atividade das parcerias e maximizar o seu impacto e retorno nos sistemas científico, tecnológico, de inovação e industrial nacionais".

Este novo modelo, que já recebeu luz verde em Conselho de Ministros, rege-se por quatro pontos principais, como explica o referido ministério: acompanhamento estratégico integrado das parcerias com uma visão nacional do sistema científico, tecnológico, de inovação e industrial; Transparência e igualdade de oportunidades na participação das instituições, cientistas e empresas nacionais; Responsabilização através do acompanhamento regular e conjunto das parcerias; e envolvimento das diferentes áreas governativas.

O ministério liderado por Fernando Alexandre destaca que, até agora, "não existia um órgão nacional com uma visão agregadora e integrada das parcerias com as universidades norte-americanas", o que limitava o seu impacto. Por isso, foram agora criados o Conselho Nacional de Acompanhamento das Parcerias e a Comissão de Avaliação das Parcerias Externas Globais.

Ao primeiro destes órgãos caberá "alargar, aprofundar e maximizar o impacto das parcerias, formular orientações estratégicas, recomendar novas iniciativas e alargar as áreas de colaboração científica e tecnológica e aprovar um quadro de monitorização de indicadores de desempenho".

Este conselho será composto por um representante do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho dos Laboratórios Associados, da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, do Ministério da Coesão Territorial e do Ministério da Economia.

A Comissão de Avaliação Externa Global terá como missão "proceder a uma avaliação científica e técnica global das parcerias, com periodicidade anual, formulando contributos sobre a seleção dos principais projectos de cada parceria a apresentar numa conferência anual e apresentando uma avaliação técnica detalhada intercalar, até 31 de dezembro de 2027, e uma avaliação técnica detalhada final, até 30 de junho de 2029".

"A renovação das parcerias internacionais e o estabelecimento de um novo modelo de governação revelam a aposta do Governo na excelência e na internacionalização do sistema de ensino superior e do sistema científico e tecnológico nacionais", acrescenta o Ministério da Educação.