O debate parlamentar de hoje será o último da atual legislatura, uma vez que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, na sequência da publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O debate terá a duração aproximada de uma hora e meia e seguirá o formato dos debates quinzenais com o Primeiro-Ministro, com uma intervenção inicial do Governo. Seguir-se-á uma fase de perguntas e respostas com PSD, PS, Chega, IL, BE, PCP, Livre, CDS-PP e PAN, por ordem de representação, respondendo o Governo individualmente a cada partido.

O debate servirá para preparar a cimeira do Conselho Europeu, que se realiza esta quinta e sexta-feira em Bruxelas, e ocorre depois de, na passada terça-feira, a Assembleia da República ter rejeitado uma moção de confiança ao Governo.

Para além deste debate preparatório para o Conselho Europeu, a Assembleia da República deverá também discutir hoje a "habitação e emergência social", depois de o PCP ter agendado para hoje, potestativamente, um debate de urgência sobre este tema.

Durante a manhã, haverá ainda uma reunião da conferência de líderes, na qual os deputados decidirão se realizam ou não a tradicional sessão solene comemorativa do 25 de abril de 1974 este ano e deverão agendar uma reunião da Comissão Permanente.

Este será o último dia de trabalhos parlamentares da 16ª Legislatura, que tomou posse a 26 de março de 2024, uma vez que a Assembleia da República será formalmente dissolvida na quinta-feira, de acordo com o gabinete do Presidente da Assembleia da República.