“A empresa não está suspensa, apenas a licença foi suspensa até que os esclarecimentos necessários tenham sido prestados”, disse Mónica Faneco em resposta por escrito às perguntas feitas pela Lusa.

Esta decisão do IMT, com a qual o responsável discorda, visa garantir que “todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas e que a operação esteja alinhada com os requisitos legais aplicáveis ao setor”.

“É claro que não podemos concordar com a decisão tomada pelo IMT, então, neste momento, estamos na fase de trabalho com o IMT a fim de dissipar toda e qualquer dúvida quanto à legalidade deste projeto”, insistiu.

O jornal Público relata, que o IMT questionou a legalidade do TVDE apenas para mulheres porque, de acordo com a lei neste setor, “não pode haver discriminação na atividade de transporte individual e pago de passageiros”.

Este instituto público, responsável pela análise e registro de plataformas, operadores e motoristas de TVDE, remete para os termos do artigo 7 da Lei nº 45/2018, de 10 de agosto, sobre “não discriminação”.

“Os usuários, reais e potenciais, têm igual acesso aos serviços de TVDE, e não podem ser recusados pelo prestador por motivos, nomeadamente ascendência, idade, sexo”, diz a lei.

Mónica Faneco disse que “continua comprometida” em colaborar com as autoridades competentes para resolver esta situação de forma rápida e transparente.

“O Pinker é um conceito inovador e diferenciado no mercado português de TVDE, por isso é muito natural que desperte muita curiosidade, expectativas e até dúvidas”, destacou.

No início da semana, a fundadora do projeto revelou que a Pinker, que visa dar segurança às mulheres ao encomendar um veículo que será conduzido exclusivamente por mulheres, entraria em operação nos próximos dias.

A nova plataforma eletrônica para transporte em veículos não marcados assume que a principal diferença em relação aos seus concorrentes que operam em Portugal, Uber e Bolt, é que ela só aceita motoristas do sexo feminino e é para uso exclusivo de mulheres.

“Queremos levar segurança e confiança às mulheres em nossos serviços, sendo uma alternativa ao que já existe”, explicou a empresária, recusando-se a qualificar o serviço de aplicativos já operando em termos de segurança.

Mónica Faneco disse ainda que a Pinker já está licenciada tanto em Portugal como na Europa, e tem “mais de mil motoristas interessados”.

Até à data, seis anos após a entrada em vigor da lei, publicada no Diário da República em agosto de 2018, que rege a atividade do TVDE, existem duas plataformas a funcionar em Portugal: Uber e Bolt.