Isto é especialmente relevante para as pessoas com activos significativos no Reino Unido, uma vez que as actualizações do imposto sobre as mais-valias (CGT) e do imposto sobre as sucessões (IHT) reflectem uma abordagem diferente da gestão do património e das responsabilidades fiscais.

Para os expatriados britânicos, em especial os que dividem o seu tempo entre os dois países, com propriedades ou activos de investimento no Reino Unido, os ajustamentos às taxas de imposto sobre as mais-valias podem exigir uma análise cuidadosa. A venda de uma propriedade ou a realização de mais-valias de investimentos pode implicar um aumento das obrigações fiscais, dependendo dos activos detidos. Esta mudança pode afetar as estratégias de gestão financeira a curto prazo e de crescimento do investimento a longo prazo, especialmente para aqueles que ainda têm uma presença financeira significativa no Reino Unido. O momento da venda de activos ou mesmo da mudança de residência pode exigir uma nova abordagem para otimizar a eficiência fiscal e proteger os rendimentos.

Para além do imposto sobre o rendimento, as alterações às isenções do imposto sucessório podem ter impacto nos expatriados que mantenham activos no Reino Unido que pretendam transmitir às gerações futuras. Para os cidadãos britânicos em Portugal, especialmente os que têm propriedades ou empresas sediadas no Reino Unido, estas actualizações podem alterar os encargos previstos com o IHT para os herdeiros. Uma vez que os limiares de IHT permanecem congelados, os expatriados poderão querer considerar as implicações fiscais do Reino Unido e de Portugal ao estruturar heranças e planos de património.

Para aqueles que estão a contemplar uma mudança para Portugal, o momento é fundamental. O regime português de Residente Não Habitual 2024 ("RNH 2.0") oferece vantagens consideráveis, incluindo potenciais isenções sobre determinados rendimentos e ganhos estrangeiros e taxas de imposto reduzidas para rendimentos obtidos em Portugal. A entrada neste regime, nas circunstâncias corretas, poderá compensar alguns dos impactos das alterações fiscais no Reino Unido, o que faz com que valha a pena rever atempadamente o estatuto de residente e o momento de entrada no regime.

Com a evolução dos cenários fiscais no Reino Unido e em Portugal, a abordagem mais eficaz para os expatriados britânicos pode ser aquela que integra as nuances de ambas as jurisdições, abordando as mudanças regulamentares de forma proactiva. Os cidadãos britânicos em Portugal - ou aqueles que estão prestes a mudar-se - podem beneficiar da avaliação do impacto destas alterações orçamentais, permitindo-lhes tomar decisões bem informadas para salvaguardar o património e assegurar uma posição fiscal óptima no regime favorável de Portugal.

Bernardo Masteling Pereira, Sócio Associado para Clientes Privados da Forvis Mazars em Portugal(bpereira@mazars.pt)

Paul Barham, Sócio da área de Clientes Privados da Forvis Mazars no Reino Unido(paul.barham@mazars.co.uk)