O processo é totalmente digital e demora cerca de 10 minutos a ser concluído, mas envolve um custo de 10 libras (12 euros), que deverá aumentar para 16 libras (19 euros) nas próximas semanas.

Esta semana, o parlamento britânico aprovou legislação para aumentar o valor da autorização eletrónica de viagem (ETA).

O sistema é idêntico ao que já existe noutros países, como os Estados Unidos (ESTA) e a Austrália (ETA australiana), e que a União Europeia pretende implementar este ano para os turistas e visitantes de curta duração (ETIAS).

O Governo britânico considera que a ETA tornará o sistema de imigração digital mais simples, mais rápido e mais seguro, permitindo que as pessoas sejam identificadas antes de entrarem no país.

"A expansão do ETA em todo o mundo reforça o nosso compromisso de melhorar a segurança através da tecnologia e da inovação", afirmou a Secretária de Estado para a Migração e Cidadania, Seema Malhotra. Antes de entrar no Reino Unido, os viajantes devem apresentar um pedido em linha ou através de uma aplicação móvel, fornecendo dados pessoais e biométricos e respondendo a uma série de perguntas, incluindo sobre eventuais registos criminais. As autoridades britânicas garantem uma decisão no prazo de três dias, embora a maioria seja mais rápida, demorando apenas alguns segundos ou minutos. A ETA, que é anexada ao passaporte, é válida por dois anos, mas deve ser renovada se o passaporte caducar entretanto. A autorização permite um número ilimitado de estadias superiores a dois anos no Reino Unido por um período máximo consecutivo de seis meses e é diferente de um visto, que é necessário para estudar, trabalhar e até casar no país.

No entanto, na sequência de queixas das companhias aéreas e dos aeroportos, foi criada uma isenção temporária para os passageiros que o façam sem sair do aeroporto e, por conseguinte, sem passar pelo controlo fronteiriço, como em Heathrow ou Manchester.

A ETA não se aplica aos titulares de autorizações de residência, como os registados no EU Settlement Scheme (EUSS) aberto após o Brexit, trabalhadores com visto ou estudantes, nem aos cidadãos irlandeses, que partilham uma zona de viagem comum com o Reino Unido.

A extensão do regime, destinado a países que não exigiam visto para entrar no Reino Unido, surge meses depois de ter entrado em vigor para cidadãos de 48 países e territórios, incluindo Brasil, Macau, Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália.

O Reino Unido começou a emitir ETAs em 2023 para cidadãos do Qatar, Bahrein, Kuwait, Omã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos.

O regime passará por um período de adaptação nos próximos meses e as autoridades poderão permitir a entrada no país mesmo sem autorização, mas quem tentar contornar o sistema de imigração poderá ser processado criminalmente.

Os países lusófonos como Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe ou Timor-Leste não são elegíveis para uma ETA e os seus cidadãos terão de pedir um visto antecipadamente para entrar no Reino Unido.

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