“O Ministério do Meio Ambiente e Energia está considerando a requalificação do Forte São João Batista e sua adaptação como centro de interpretação ambiental, usando financiamento da taxa turística e do Fundo Ambiental”, de acordo com um despacho no Diário Oficial.

O governo admitiu que o monumento nacional, usado por décadas como uma “estrutura temporária de acomodação, com poucas condições”, “está degradado e muito abaixo do potencial histórico e arquitetônico que tem”.

A ilha das Berlengas, Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) há mais de uma década, “não tem um centro de recepção e interpretação ambiental que possa contribuir para uma visita mais informada dos turistas”.

“Recuperar um forte degradado e transformá-lo em um centro de conhecimento sobre biodiversidade pode enriquecer a experiência dos visitantes que migram para as Berlengas e fornecer uma estrutura de apoio para atividades científicas, especialmente fora da temporada turística”, destaca o Ministério do Meio Ambiente e Energia.

O governo deu ao comitê de cogestão da Reserva Natural das Berlengas um prazo de seis meses para realizar um estudo para analisar a viabilidade do projeto e como ele pode contribuir para uma “gestão mais eficaz” da população da ilha.

O estudo também deve considerar os custos e as fontes de financiamento, bem como as soluções para a autossuficiência hídrica e energética no espaço.

Embora o uso do forte possa ser alterado para outros fins, dentro do escopo do projeto “ele ainda pode ser considerado um espaço de acomodação adequado dedicado a atividades prioritárias de natureza educacional e científica, incluindo instalações laboratoriais que poderiam apoiar trabalhos de pesquisa”, ele admite.

A medida está incluída no Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas, aprovado em dezembro de 2023.

Desde 2022, os visitantes da ilha das Berlengas pagam uma taxa turística de três euros por dia (metade disso para crianças e jovens entre 6 e 18 anos e para maiores de 65 anos).

A medida visa contribuir para sua autossustentabilidade, buscando estabelecer um equilíbrio entre a conservação da natureza e a pressão turística.

Em 2023, a ilha recebeu 77.586 visitantes, o que gerou uma receita de €207.000 com a taxa turística, de acordo com dados do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, que faz parte do comitê de cogestão com a Câmara Municipal de Peniche.

Apesar dos benefícios econômicos e ambientais, o Governo alerta para as “dificuldades em gerenciar a pressão turística e o número de operadores que gerenciam barcos e grupos que chegam à ilha”.

Desde 2019, a ilha tem um limite diário de 550 visitantes ao mesmo tempo, estabelecido por portaria, para minimizar os efeitos do turismo em espécies sensíveis e habitats naturais, dado o pequeno tamanho da terra do arquipélago.

O arquipélago foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), tem o status de reserva natural desde 1981, é um Site da Rede Natura 2000 desde 1997 e foi classificado como Zona de Proteção Especial para Aves Selvagens em 1999.