O transporte flexível caracteriza-se pela oferta alargada de serviços de transporte numa operação baseada na flexibilidade da oferta, com vista à sua melhor adaptação à procura, envolvendo táxis colectivos, mini-autocarros, entre outros.

O estudo "Serviço Público Flexível de Transporte de Passageiros em Portugal", apresentado em Lisboa, faz um diagnóstico da sua implementação, com um relatório sobre a ação de fiscalização levada a cabo pela AMT.

De acordo com a análise, as experiências de serviços de TPF no país têm demonstrado que "são viáveis e têm espaço para crescer, não só quando consideramos territórios com menor densidade populacional", mas também porque podem ser "serviços alternativos e complementares" à rede regular de transportes nas zonas centrais das cidades.

Responder às necessidades das populações

Os transportes colectivos são um meio de transporte que permite responder às necessidades de grupos específicos da população: idosos, jovens e adolescentes, ou pessoas com restrições de mobilidade temporárias ou permanentes.

Na introdução ao estudo, a presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, considera que o TPF surgiu como uma "solução inovadora e adaptável", que permitiu adequar itinerários, horários e paragens às reais necessidades da população - o modelo foi implementado em várias regiões de Portugal, "promovendo a inclusão social, a eficiência económica e a sustentabilidade ambiental".

De acordo com o documento, os TPF "devem ser parte integrante do planeamento territorial e dos transportes públicos, com base em todos os tipos de serviços que podem prestar", incluindo em zonas densas e grandes centros populacionais.

Este tipo de rede pode trazer benefícios em termos de rentabilização das infra-estruturas e também para fazer face a situações em que o transporte público regular não proporciona ofertas de "mobilidade eficiente", o que acontece mais frequentemente em regiões com baixa densidade populacional, à noite ou aos fins-de-semana.

O TPF permite-nos ultrapassar algumas das limitações do transporte público convencional, oferecendo um serviço de transporte em zonas rurais isoladas e dispersas e onde a viabilidade económica do transporte público regular não é sustentável.

Ao mesmo tempo, garante um serviço em zonas periurbanas, onde a densidade populacional não justifica a implementação de uma oferta de transporte coletivo, complementando a rede existente e proporcionando um rebatimento na rede regular.

O TPF tem como objetivo responder às necessidades específicas da população idosa e em idade escolar nas zonas urbanas, para além de servir equipamentos específicos ou zonas que não geram procura suficiente para justificar um atendimento clássico.

A população que mais recorre ao TPF são os idosos, normalmente sem acesso ao transporte individual, pelo que é importante garantir, segundo o estudo, um acesso fácil às linhas telefónicas para reservar o serviço.

A experiência das autoridades de transportes que já implementaram sistemas de transporte a pedido recomenda o envolvimento dos operadores de transportes (táxis) numa fase inicial da implementação do TPF, a fim de os informar sobre o funcionamento dos procedimentos de operação e de contratação.

As primeiras soluções flexíveis de transporte público em Portugal surgiram ainda antes da aprovação do Decreto-Lei n.º 60/2016 com as chamadas "Linhas Azuis", que configuravam um tipo de TPF com um percurso e horário fixos, mas sem paragens fixas, implementado pelos municípios, sobretudo nos centros históricos e utilizando maioritariamente miniautocarros.

Outras experiências surgiram mais tarde, como os "Táxis Colectivos" em Beja e os "Transportes a Pedido no Médio Tejo". A experiência, de acordo com o estudo, revelou uma grande variabilidade e diversidade de soluções adaptadas às necessidades específicas da população a servir e às caraterísticas do operador ou dos actores locais envolvidos.

O TPF foi implementado em vários municípios e Comunidades Intermunicipais (CIM) como um modo de transporte alternativo e complementar ao transporte público regular.