O transporte flexível é caracterizado pela ampla gama de serviços de transporte em uma operação baseada na flexibilidade da oferta, com o objetivo de melhor adaptá-la à demanda, envolvendo táxis coletivos, microônibus, entre outros.

O estudo “Serviço Flexível de Transporte Público de Passageiros em Portugal”, apresentado em Lisboa, fornece um diagnóstico da sua implementação, com um relatório sobre a ação de supervisão realizada pela AMT.

De acordo com a análise, as experiências dos serviços da TPF no país mostraram que “são viáveis e têm espaço para crescer, não só quando consideramos territórios com menor densidade populacional”, mas também porque podem ser “serviços alternativos e complementares” à rede de transporte regular nas áreas centrais das cidades.

Atendendo às necessidades das pessoas

Dessa forma, elas responderiam às necessidades de grupos populacionais específicos: idosos, jovens e adolescentes ou pessoas com restrições de mobilidade temporárias ou permanentes.

Na introdução do estudo, a presidente da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, Ana Paula Vitorino, considera que a TPF surgiu como uma “solução inovadora e adaptável”, que permitiu adaptar itinerários, horários e paragens às reais necessidades da população — o modelo foi implementado em várias regiões de Portugal, “promovendo a inclusão social, a eficiência económica e a sustentabilidade ambiental”.

De acordo com o documento, os TPFs “devem ser parte integrante do planejamento territorial e do transporte público, com base em todos os tipos de serviços que podem fornecer”, inclusive em áreas densas e grandes centros populacionais.

Esse tipo de rede pode trazer benefícios em termos de monetização de infraestrutura e também para lidar com situações em que o transporte público regular não oferece ofertas de “mobilidade eficiente”, o que acontece com mais frequência em regiões com baixa densidade populacional, à noite ou nos finais de semana.

A TPF nos permite superar algumas das limitações do transporte público convencional, oferecendo um serviço de transporte em áreas rurais isoladas e dispersas e onde a viabilidade econômica do transporte público regular não é sustentável.

Ao mesmo tempo, diz-se, garante um serviço em áreas periurbanas, onde a densidade populacional não justifica a implementação de uma oferta de transporte público, complementando a rede existente e proporcionando uma recuperação na rede regular.

O TPF visa atender às necessidades específicas da população idosa e em idade escolar em áreas urbanas, além de atender equipamentos específicos ou áreas que não geram demanda suficiente para justificar o atendimento clássico.

A população que mais utiliza o TPF são os idosos, normalmente sem acesso ao transporte individual, o que torna importante garantir, de acordo com o estudo, o fácil acesso às linhas telefônicas para reservar o serviço.

A experiência das autoridades de transporte que já implementaram sistemas de transporte sob demanda recomenda envolver os operadores de transporte (táxi) em um estágio inicial da implementação do TPF, a fim de informá-los sobre como os procedimentos de operação e aquisição funcionarão.

As primeiras soluções flexíveis de transporte público em Portugal surgiram mesmo antes da aprovação do Decreto-Lei nº 60/2016 com as chamadas “Linhas Azuis”, que configuravam um tipo de TPF com rota e horário fixos, mas sem paragens fixas, implementadas pelos municípios, particularmente nos centros históricos e usando principalmente microônibus.

Outras experiências surgiram posteriormente, como “Táxis Coletivos” em Beja e “Transporte sob Demanda no Médio Tejo”. A experiência, de acordo com o estudo, revelou uma grande variabilidade e diversidade de soluções adaptadas às necessidades específicas da população a ser atendida e às características do operador ou dos atores locais envolvidos

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O TPF foi implementado em vários municípios e Comunidades Intermunicipais (CIM) como um meio de transporte alternativo e complementar ao transporte público regular.