Para resolver esta questão, são necessárias intervenções políticas coordenadas, abordagens inovadoras e uma atenção clara aos factores que contribuem para a crise, tanto do lado da oferta como do lado da procura.

Em Portugal, o mercado da habitação está a enfrentar uma pressão crescente em várias frentes. O afluxo de compradores estrangeiros, sobretudo de países como os EUA e o Brasil, levou ao aumento dos preços dos imóveis em cidades como Lisboa, tornando o mercado imobiliário do país num dos mais caros da Europa. Este facto, combinado com as restrições do lado da oferta e o aumento dos custos de construção, conduziu a um grave problema de acessibilidade económica, especialmente nas principais zonas urbanas.

A escassez de terrenos continua a ser um dos desafios mais significativos de Portugal, com espaço limitado disponível para novas construções. Em resposta, o Governo aprovou, em janeiro de 2024, uma lei que permite a conversão de terrenos rurais para uso urbano. Embora esta medida tenha como objetivo resolver o problema da escassez de terrenos, suscitou preocupações por parte de grupos ambientalistas e há receios de que possa ser utilizada de forma abusiva para ganhos políticos ou para alimentar a corrupção. No entanto, é inegável a necessidade de libertar mais terrenos para o desenvolvimento, especialmente para travar a especulação fundiária, que contribuiu para a atual crise da habitação.

O sector da construção em Portugal também se debate com custos laborais elevados, falta de trabalhadores qualificados e práticas de construção ultrapassadas. A dependência do sector em relação aos métodos de construção tradicionais tem dificultado o acompanhamento da crescente procura de habitação a preços acessíveis. Para atenuar esta situação, a modernização do sector através de técnicas de construção modulares e pré-fabricadas poderia reduzir os custos e resolver a escassez de mão de obra, ajudando a satisfazer a procura crescente de forma mais eficiente.

O financiamento continua a ser outro desafio significativo no mercado da habitação em Portugal. Apesar dos esforços para incentivar as parcerias público-privadas (PPP), o país carece de um ambiente de investimento estável e transparente. A ausência de regulamentação favorável ao investimento tem impedido o capital privado de entrar no mercado, limitando os fundos disponíveis para novos projectos de habitação. Um quadro regulamentar mais estável e um enfoque no incentivo ao investimento privado no sector da habitação são essenciais para a criação de um mercado imobiliário sustentável.

O mercado de arrendamento em Portugal também requer atenção. Historicamente, o país tem favorecido a aquisição de casa própria, mas a mudança para um mercado imobiliário mais equilibrado deve incluir o reforço do sector do arrendamento. Leis de arrendamento mais claras, melhor aplicação dos contratos e incentivos fiscais para os senhorios poderiam encorajar um maior investimento no arrendamento a longo prazo. Além disso, a redução dos impostos sobre o rendimento do arrendamento incentivaria o investimento no sector do arrendamento, o que poderia aumentar a disponibilidade de habitação para aqueles que não podem comprar casa.

Outro desafio que Portugal enfrenta é a ineficiência regulamentar. Os atrasos nos licenciamentos, que podem chegar a três anos em certos municípios, impedem a execução atempada dos projectos de habitação, agravando ainda mais a escassez de oferta. A simplificação dos processos regulamentares e uma administração pública mais eficiente serão cruciais para ultrapassar esta barreira e garantir que os projectos de habitação são concluídos a tempo.

Em última análise, a resolução da crise da habitação em Portugal exigirá uma abordagem multifacetada que combine métodos de construção inovadores, uma aposta na eficiência regulamentar e políticas favoráveis ao investimento. Ao resolver o problema da escassez de terrenos, modernizar o sector da construção e reforçar o mercado de arrendamento, Portugal pode começar a resolver o problema crescente da acessibilidade dos preços. O governo, juntamente com os intervenientes privados e públicos, deve trabalhar em conjunto para criar um mercado de habitação sustentável e acessível que possa satisfazer as necessidades dos seus cidadãos nos próximos anos.

Author

Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon - CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.

Paulo Lopes